No mesmo dia em que os EUA impuseram tarifa extra de 25% sobre produtos brasileiros, o governo federal anunciou o Plano Brasil Soberano 3. O programa oferece crédito subsidiado a exportadores e setores estratégicos atingidos pela medida americana.
No dia da implementação do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal revelou um pacote de apoio direcionado às empresas brasileiras. Denominado Plano Brasil Soberano 3, essa iniciativa destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores considerados estratégicos para a economia nacional.
O programa também visa beneficiar empresas que enfrentam dificuldades devido a conflitos internacionais. O anúncio ocorreu simultaneamente à entrada em vigor da tarifa adicional de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre uma parte dos produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida deverá impactar cerca de 15% da pauta exportadora brasileira para os Estados Unidos, correspondente a US$ 5,8 bilhões em exportações.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) e um projeto de lei de conversão. A nova MP possibilitará a ampliação do Plano Brasil Soberano, autorizando o uso de recursos do Tesouro Nacional em conjunto com os recursos próprios do BNDES para financiar as novas linhas de crédito.
Nesta quarta-feira, Lula também sancionou o Projeto de Lei de Conversão nº 7, que originou a Medida Provisória 1.345, de março deste ano, responsável pela instituição das linhas de financiamento do Plano Brasil Soberano.
A proposta foi ampliada pelo Congresso para incluir não apenas os exportadores de bens industriais e seus fornecedores, mas também setores considerados estratégicos para o comércio exterior brasileiro.
Dos R$ 18,5 bilhões anunciados, os recursos serão alocados entre o Tesouro Nacional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES):
R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional
R$ 5 bilhões do BNDES
As linhas de crédito poderão ser utilizadas para:
- capital de giro
- aquisição de máquinas e equipamentos
- investimentos produtivos
- inovação tecnológica
- adaptação de produtos e processos
- abertura e prospecção de novos mercados
As taxas de financiamento variam de acordo com a finalidade do crédito, podendo chegar a 3% ao ano para projetos relacionados a minerais críticos e 9,80% ao ano para capital de giro destinado a grandes empresas.
Além das empresas diretamente impactadas pelo tarifaço norte-americano, o programa também incluirá exportadores prejudicados por conflitos internacionais, especialmente aqueles com operações no Golfo Pérsico, ampliando o acesso ao crédito para setores estratégicos.
Os beneficiários incluirão:
- agricultura
- pecuária
- florestas plantadas
- pesca e aquicultura
- cooperativas e associações do setor
- mineração
- fertilizantes
- indústria química
- farmacêutica
- setor têxtil
- automotivo
- máquinas e equipamentos
- materiais elétricos e eletrônicos
A legislação também permite que os recursos sejam utilizados para adequações exigidas pelo comércio internacional, como requisitos sanitários, ambientais, de rastreabilidade e conformidade.
Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o programa vai além da oferta de crédito.
Alckmin afirmou que o Brasil Soberano 3 não só garante crédito, mas também oferece um seguro garantia para pequenas empresas.
De acordo com o governo, o plano de aplicação dos recursos será elaborado pelo BNDES e submetido à aprovação de um conselho interministerial, que definirá as prioridades de financiamento com base nos impactos enfrentados por cada setor.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, mencionou que os segmentos mais prejudicados pelas tarifas norte-americanas incluem madeira, móveis, produtos cerâmicos, máquinas e equipamentos, calçados e açúcar.
Ele acrescentou que o programa também tem como objetivo atender empresas afetadas por novas medidas protecionistas que estão sendo estudadas pelos Estados Unidos.
Além disso, o governo brasileiro continua buscando uma solução negociada para o impasse comercial com os Estados Unidos, mantendo diálogos com representantes da Casa Branca até os últimos dias antes da implementação das novas tarifas.
O histórico do Plano Brasil Soberano remonta a 2025, quando foi criado para apoiar empresas exportadoras em face das primeiras medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos. As três etapas do programa somam:
Agosto de 2025: Brasil Soberano 1: R$ 30 bilhões
Março de 2026: Brasil Soberano 2: R$ 21 bilhões
Julho de 2026: Brasil Soberano 3: R$ 18,5 bilhões
Com essa nova etapa, o governo busca ampliar os instrumentos de financiamento para empresas exportadoras e setores estratégicos, ao mesmo tempo em que visa minimizar os impactos das barreiras comerciais e preservar a competitividade da indústria brasileira no mercado internacional.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
