Aracaju inicia oficina sobre o Plano de Gestão Integrada das Orlas

A Prefeitura de Aracaju realizou, na manhã desta quinta-feira, 16, a primeira oficina do Projeto Orla. Esta é a etapa inicial para o desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada (PGI) das Orlas, um instrumento necessário para a renovação da concessão dos espaços públicos. O encontro teve como objetivo apresentar as diretrizes e cronogramas do projeto, que servirá de base para o PGI.

A iniciativa busca estabelecer padrões de gestão democrática e responsável das orlas da capital. O PGI é fundamental para a organização e gestão desses espaços, abrangendo áreas estratégicas do litoral, como as orlas da Atalaia, que incluem as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia; a Orla Sul, que abrange Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral; além das Orlas do bairro Industrial, Porto D’Antas e Pôr-do-Sol, no Mosqueiro.

Fabiano Braga, diretor de Orlas e Parques, destacou a importância da oficina para aproximar os técnicos das diversas pastas que farão parte da comissão responsável pelo PGI.

“A oficina é muito importante para que a gente possa estar nivelado e todos os atores da Prefeitura, especialmente as secretarias, que vão compor essa comissão. Então, a gente apresentou de maneira aprofundada o Projeto Orla para que eles possam entender toda a amplitude desse projeto, a importância e o significado que ele vai ter para o futuro da Orla em Aracaju”,

afirmou.

A oceanógrafa Andreora Schmidt, facilitadora credenciada do Projeto Orla, ressaltou a relevância da participação dos servidores de diferentes secretarias.

“Eu vejo como muito positivo a integração entre as secretarias e os técnicos que estão fazendo gestão municipal. Porque não se faz gestão de orla sem estar integrado. Então você precisa de segurança pública, meio ambiente, planejamento, infraestrutura e são vários pontos de atenção nesses espaços públicos”,

declarou a especialista.

Leunamme Saile, servidor da Coordenadoria Central de Patrimônio do Município, parte da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, também comentou sobre a oficina.

“A oficina foi um importante passo do cuidado com as orlas de Aracaju, que vem sendo construído desde o início da gestão. Ano passado nós estivemos em uma reunião com o Ministério Público sobre a tratativa do PGI, e hoje nós estamos pondo em prática aquilo que há um ano atrás foi colocado em mesa”,

destacou.

Ele reforçou que uma gestão responsável desses espaços públicos beneficia toda a sociedade.

“O desenvolvimento do PGI é um avanço da Prefeitura em relação à gestão das orlas, no qual estamos cuidando de todos os aspectos que envolvem esses espaços. E isso favorece todos os cidadãos que utilizam as orlas, seja como espaço de lazer, cultural ou de negócio”,

completou.

Após este encontro, será definida a comissão, que contará com representantes das secretarias e autarquias envolvidas, responsável pelo desenvolvimento e aprovação do Plano de Gestão Integrada. A elaboração do Plano é uma exigência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a renovação da concessão ao município da gestão das áreas costeiras, seguindo as diretrizes do Projeto Orla, conforme previsto na Lei nº 7.661/1988, e no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

Fonte: Prefeitura de Aracaju