Projeto aprovado na Câmara bane produção e venda de alimentos obtidos por alimentação forçada de animais. Lula tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
Organizações de proteção animal manifestaram apoio à sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que visa proibir a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional para a análise presidencial é de 15 dias úteis.
A medida conta com o respaldo da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
Um dos produtos mais conhecidos derivados dessa prática é o foie gras. A produção desse alimento envolve a gavagem, um processo em que um tubo metálico é inserido na boca de gansos, patos e marrecos, permitindo a introdução de grandes quantidades de alimento. Isso provoca uma doença chamada esteatose hepática, que aumenta o fígado dos animais.
O resultado final é a comercialização desse órgão adoecido.
“Proibir este tipo de alimentação forçada é fundamental para garantir o bem-estar das aves”, afirma George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil.
Sturaro considera essa prática como uma das mais cruéis da indústria de alimentos de origem animal. “Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”, destaca.
A organização argumenta que a proibição é justificada por razões éticas e jurídicas. Além disso, ressalta que a produção de foie gras no Brasil é pequena e não terá um impacto econômico significativo. “Apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil. São operações de pequeno porte que já têm alternativas, como a produção de patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada”, complementa Sturaro.
O preço do foie gras pode variar entre R$ 350, em porções pequenas, e R$ 5 mil por quilo, dependendo do tipo de ave. A maior parte da demanda é suprida por importações, especialmente da França, que somam cerca de 1 milhão de euros por ano.
A Mercy for Animals observa que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do produto no Brasil seria inviabilizada.
Com isso, o país seguiria o exemplo de outras nações que já baniram essa prática, incluindo 22 países da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.
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