Brasília sediou o maior Fórum Nacional de Compras Públicas já realizado. Representantes de 409 municípios debateram como melhorar a gestão dos recursos em saúde, educação e cultura.
Mais de 5 mil gestores públicos de 409 municípios estiveram em Brasília nos últimos três dias. Eles participaram do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (Parcom). O evento, que se encerrou nesta quinta-feira (11), foi organizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e registrou um número recorde de participantes nesta edição.
Gestores de todos os estados brasileiros e de diversos setores, incluindo saúde, educação e cultura, tiveram a oportunidade de acessar informações sobre como tornar mais eficiente o uso dos recursos públicos. O secretário de Gestão e Inovação da pasta, Roberto Pojo, fez um balanço do encontro.
“Esse ano é o ano que a gente atinge mais de 5 mil participantes, recorde desses 11 anos; é o maior evento que a gente fez dessa série. E os gestores que vieram do país inteiro, além das palestras, das oficinas, das atividades, vão encontrar estandes onde os ministérios, os detentores dessas políticas, vão ajudá-los explicar como é que eles recepcionam esses recursos, como é que eles solicitam esses recursos, para quais temáticas esses recursos estão disponíveis, e aí eles conseguem levar isso depois para os municípios deles.”
De acordo com Roberto Pojo, um dos principais destaques do evento foi a ampliação da plataforma Contrata+Brasil. Esta plataforma visa simplificar as compras governamentais, agora incluindo pequenos fornecedores e permitindo a participação de microempreendedores individuais.
Outra iniciativa da plataforma é a promoção da agricultura familiar, que já movimenta R$ 40 milhões em compras governamentais. Pojo explicou a importância dessa medida.
“No Brasil a gente tem a política de incentivo à agricultura familiar, tem uma obrigação de aquisição de gêneros alimentícios, 30% do que se compra deve vir da agricultura familiar. A gente infelizmente ainda não consegue atingir isso, e essa segunda parte do Contrata+Brasil é exatamente para facilitar a aquisição da agricultura familiar. Esse mês a gente já temos R$ 40 milhões na plataforma de órgãos públicos, lançando ofertas de compra no país inteiro.”
Com a expansão, o Contrata+Brasil aumentou de 11 para 45 atividades, agora com foco no empreendedorismo feminino. O programa, que anteriormente se concentrava em setores como construção civil leve e manutenção predial, agora incorpora 34 novos códigos para incluir áreas onde as mulheres já têm forte presença, como alimentação, economia criativa, saúde, educação e cultura, totalizando 141 tipos de serviços.
A gestora pública de Curitiba, Andréia Moraes, participou do evento pela primeira vez e compartilhou sua surpresa com a estrutura do fórum.
“É um evento maravilhoso; reúne a troca de experiências, as trocas de angústias. É um evento pensado justamente para isso, para a troca e trazer as novidades que estão acontecendo e muitas vezes não chegam nos municípios.”
A sustentabilidade também foi um tema central nos debates do XI Fórum Parcom. Especialistas ressaltaram a necessidade de incluir critérios sociais e ambientais nas compras governamentais, destacando o papel estratégico do poder público na promoção do desenvolvimento sustentável através das contratações.
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