A alteração aprovada pelos deputados ameaça biomas como Caatinga e Cerrado. O ministro Capobianco classificou a mudança como inconstitucional e prometeu barrar a medida.
O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, declarou que a recente mudança aprovada pela Câmara dos Deputados no Código Florestal é um equívoco inconstitucional. Ele enfatizou que o governo tomará medidas para barrar essa alteração em todas as instâncias possíveis.
A proposta aprovada pelos deputados redefine como “áreas rurais consolidadas” regiões de vegetação que não são florestas, como a Mata Atlântica e a Amazônia. Essa mudança, segundo Capobianco, significaria a retirada de proteção de outros biomas fundamentais. O ministro considera a situação alarmante.
“Isso é um equívoco, é absolutamente inconstitucional, mas foi aprovado há poucas semanas na Câmara dos Deputados. Estamos trabalhando para evitar que isso ocorra no Senado, para que o Senado inviabilize isso. Se não conseguirmos, vamos solicitar o veto. E se o veto for derrubado, vamos ao Supremo questionar como o país, depois de um século, praticamente, de uma legislação bem-sucedida, resolve, de uma hora para outra, eliminar da proteção a diversidade da nossa biodiversidade, nossos biomas”, afirmou Capobianco.
Durante sua participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Capobianco também comentou sobre o fenômeno El Niño. Ele indicou que há 80% de chances de um evento intenso, exacerbado pelas mudanças climáticas.
“Um El Niño forte significa redução de chuvas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, portanto menos chuva, mais seca e mais risco de incêndios no Pantanal, no Cerrado, na Amazônia e na Caatinga, além de mais chuvas na região Sul, com intensidades maiores, inclusive no Rio Grande do Sul. Isso pode resultar em grandes tormentas com risco de deslizamentos e enchentes”, alertou o ministro.
Capobianco destacou que 13 ministérios estão se preparando para enfrentar os impactos do El Niño e oferecer apoio a estados e municípios com planejamento, equipamentos, helicópteros, aviões e repasses de recursos extraordinários.
Por fim, ele fez um apelo à população para que colabore: evitar o uso do fogo e informar os bombeiros sempre que encontrarem focos de incêndio.
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