Exército mantém fronteiras sob patrulha mesmo com corte de R$ 4,3 bi

Mesmo com bloqueio bilionário no orçamento da Defesa, o Exército não recua. A Operação Escudo segue combatendo crimes ambientais e ilícitos nas divisas do país.

O Exército brasileiro continua suas atividades de patrulhamento nas fronteiras, mesmo diante do bloqueio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Ministério da Defesa (MD), anunciado pelo Executivo no final de maio. Essas ações permanentes são parte do esforço da Força para garantir a segurança nas regiões de fronteira do Brasil.

A Operação Escudo, que se destaca pela vigilância e fiscalização contínuas, realiza patrulhamento fluvial e reconhecimentos de fronteira para reafirmar a presença do Estado brasileiro. Além disso, essa operação combate crimes ambientais e ilícitos transfronteiriços, como o narcotráfico e o tráfico de armas e munições.

Apesar do contingenciamento, o Exército mantém suas ações permanentes, mas a situação leva a Força a reavaliar as operações adicionais planejadas para intensificar o combate ao crime. Essas ações ainda não foram iniciadas, e o levantamento das medidas que podem precisar de ajustes está em andamento, conforme informações do comando do Exército.

Além das atividades do Exército, a Polícia Federal (PF) e as polícias civis e militares de cada estado também atuam na faixa de fronteira, reforçando a luta contra o crime organizado na região. O bloqueio orçamentário impacta diretamente na capacidade de intensificação dessas ações, que são essenciais para a segurança nacional.

No final de maio, o governo também anunciou um contingenciamento adicional de R$ 22,1 bilhões do orçamento, totalizando R$ 23,7 bilhões bloqueados em 2026. Esses valores poderão ser desbloqueados até o final do ano, mas a situação gera preocupações sobre a efetividade das operações de segurança.

O contingenciamento é parte das exigências do arcabouço fiscal, uma lei aprovada pelo Parlamento em 2023, que substituiu o antigo teto de gastos. Esse limite de gastos é justificado como uma medida para controlar a dívida pública, que tem crescido principalmente devido aos altos juros praticados pelo Banco Central (BC).

Enquanto os gastos com saúde, educação, segurança e defesa devem respeitar os limites do arcabouço fiscal, os gastos financeiros relacionados à dívida e aos juros não sofrem restrições orçamentárias. Essa discrepância levanta questões sobre a prioridade dos investimentos públicos.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio foi necessário para acomodar o crescimento de gastos obrigatórios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que aumentou R$ 14,1 bilhões, e benefícios previdenciários, que cresceram R$ 11,5 bilhões. Em contrapartida, a previsão de gastos com o funcionalismo público foi reduzida em R$ 3,8 bilhões, evidenciando uma mudança nas prioridades governamentais.