Uma nova lei publicada nesta segunda-feira amplia direitos de quem sofre com dor crônica no Brasil. A norma assegura atendimento completo pelo SUS e informações sobre riscos dos tratamentos.
No dia 5 de julho, comemoramos o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. Neste contexto, uma nova lei foi publicada nesta segunda-feira, 8, que define diretrizes básicas para melhorar o atendimento de saúde às pessoas que convivem com essa condição.
A norma garante atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que os pacientes devem receber orientações sobre os riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos. De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é caracterizada por uma duração superior a 30 dias.
Com a nova legislação, a data de 5 de julho será associada à cor verde e deve mobilizar o Poder Público na promoção de campanhas de conscientização anualmente. O objetivo é ampliar o acesso a informações qualificadas sobre as opções terapêuticas disponíveis no SUS e combater o preconceito que muitas vezes cerca os pacientes com dor crônica.
Além disso, a lei incentiva gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais que sejam humanizadas e eficazes no tratamento da dor. Essa iniciativa é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de muitos brasileiros.
Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros sofram com dor crônica, e ao reconhecer a gravidade dessa questão, a nova lei busca fortalecer as políticas públicas voltadas para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes. A implementação dessas diretrizes pode trazer uma mudança significativa na forma como a dor crônica é tratada no país.
“Essa lei é um avanço importante para todos que lidam com a dor crônica. A conscientização é fundamental para que possamos oferecer um atendimento mais humanizado e eficaz”, afirmou um especialista em saúde.
Com a nova legislação em vigor, espera-se que haja um aumento na sensibilização social e uma melhor estruturação dos serviços de saúde para atender a essa demanda crescente.
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