Antes da abertura dos portões do Forró Caju 2026, a equipe da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) já estava em campo. Durante a programação no conjunto Augusto Franco, a secretaria intensificou suas ações de proteção social e combate ao trabalho infantil, reafirmando seu compromisso com a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O mês de junho é especialmente significativo, pois é dedicado nacionalmente à mobilização contra o trabalho infantil. Nesse período, as iniciativas de conscientização, prevenção e proteção são fortalecidas, especialmente em eventos com grande circulação de público.
Ao longo dos dias de festa, a equipe da Abordagem Social realizou atividades de orientação e busca ativa, focando na identificação de possíveis situações de violação de direitos e na proteção de crianças e adolescentes presentes no evento.
Um dos abordados foi o ambulante Rudinei Silva de Jesus, que aproveita os festejos juninos para complementar sua renda familiar. Ele destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Semfas:
“Essa orientação sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para adolescentes é muito importante, porque já vimos jovens serem hospitalizados por causa da irresponsabilidade de adultos. Da mesma forma, crianças não devem estar trabalhando. O direito de ser criança precisa ser respeitado”
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Aline Rocha, técnica de referência da Abordagem Social, explicou que as ações são parte de uma estratégia permanente da Semfas, ampliada durante os festejos juninos e que ganha destaque ao longo de junho. Ela enfatizou:
“Nossa atuação é socioeducativa e busca interromper situações de violação de direitos. Desde o primeiro dia da programação, estamos orientando comerciantes, ambulantes e responsáveis sobre a proibição do trabalho infantil e da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, práticas expressamente vedadas pela legislação brasileira”
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Na primeira noite da festa, em 4 de junho, a equipe encontrou um adolescente com menos de 18 anos trabalhando em uma barraca de drinques. Diante da situação, foram adotados os procedimentos de orientação e proteção adequados.
No dia seguinte, 5 de junho, a equipe retornou ao local acompanhada por representantes da Emsurb e da Polícia Municipal para continuar as medidas necessárias. Durante esse acompanhamento, houve divergências sobre a condução do caso envolvendo um conselheiro tutelar presente no evento. A equipe técnica relatou que a intervenção ocorreu enquanto os servidores da Semfas realizavam procedimentos de proteção ao adolescente.
O secretário municipal da Família e da Assistência Social, Luciano Paz, solicitou a apuração formal dos fatos para esclarecer a situação. Ele declarou:
“É importante destacar que nossa equipe estava atuando na proteção de um adolescente e no enfrentamento ao trabalho infantil, justamente em um período em que intensificamos as ações de conscientização sobre esse tema. Essa é a missão da Semfas. A ocorrência registrada será analisada com responsabilidade, transparência e dentro dos procedimentos administrativos cabíveis”
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A Semfas ressalta que o trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional de crianças e adolescentes, além de ser uma violação de direitos fundamentais. A secretaria enfatiza que a proteção integral desse público é uma responsabilidade compartilhada entre poder público, famílias e sociedade. A pasta reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede de proteção e com a promoção de ações permanentes de prevenção, orientação e combate às violações de direitos em todo o município.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
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