O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada na sexta-feira, 29 de maio de 2026, no Diário Oficial da União (DOU) e já entrou em vigor na data de sua publicação.
A nova universidade, vinculada ao Ministério da Educação, terá sua sede em Brasília e poderá estabelecer campi em diversas regiões do Brasil, de modo a atender às especificidades dos povos indígenas.
A Unind terá como prioridade a oferta de ensino superior, além de atividades de pesquisa e extensão universitária que estejam alinhadas com a realidade dos povos originários.
A Lei 15.418, de 2026, também enfatiza a valorização dos saberes tradicionais, a promoção da sustentabilidade socioambiental nas áreas indígenas e a preservação das culturas, histórias e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Em relação à seleção e gestão, a Unind poderá implementar processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem um percentual mínimo de vagas destinadas a candidatos indígenas. Essa mesma regra será aplicada aos concursos públicos para o quadro efetivo da instituição.
A lei ainda estipula que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas. Até que a universidade esteja completamente estruturada, o Ministério da Educação será responsável por nomear dirigentes pro tempore, que serão encarregados de elaborar as normas de funcionamento da instituição.
A criação da Unind teve origem no Projeto de Lei (PL) 6.132/2025, que foi aprovado pelo Senado em maio de 2026 e enviado à Presidência da República.
Durante o processo legislativo, senadores ressaltaram a importância da iniciativa como um meio de ampliar o acesso dos povos indígenas ao ensino superior e de fortalecer a produção de conhecimento que reflita suas realidades e tradições.
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