Com a chegada das festividades juninas e o aumento na demanda por alimentos típicos, o Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS) intensificou a fiscalização sobre o peso, a rotulagem e as balanças utilizadas na venda desses produtos em todo o estado. A operação, denominada Festas Juninas, visa assegurar que o consumidor receba a quantidade correta ao adquirir itens tradicionais dessa época.
A ação é uma determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e se concentra em estabelecimentos que comercializam produtos como milho de pipoca, amendoim, milho de canjica e pé-de-moleque. Durante a fiscalização, os agentes verificam se o peso indicado nas embalagens corresponde ao conteúdo efetivamente entregue ao consumidor.
Além da conferência do peso, a operação também se preocupa em assegurar que as informações obrigatórias estejam apresentadas corretamente nas embalagens. Segundo as normas do Inmetro, a indicação da quantidade deve ser visível, com boa legibilidade e contraste em relação ao fundo, facilitando a leitura.
Produtos que são embalados no próprio ponto de venda, como bolos e doces típicos, também fazem parte da fiscalização. Nesses casos, o peso informado deve considerar apenas o alimento, desconsiderando a embalagem, que é conhecida como tara.
Outro foco da operação são as balanças utilizadas na comercialização de produtos a granel. Esses equipamentos devem estar devidamente aprovados e verificados pelo Inmetro, apresentando lacre de segurança e selo de validade visível, indicando “verificado até 2026” ou “2027”, assegurando que estejam calibrados corretamente.
O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, orienta que os consumidores confiram o peso dos produtos antes da compra. “Caso haja alguma desconfiança, o cliente deve realizar uma denúncia através dos canais de comunicação da ouvidoria do ITPS”, destaca.
Para denunciar irregularidades, o consumidor pode acionar o ITPS pelo telefone (79) 3198-8822, disponível das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível registrar a denúncia por e-mail, através do endereço ouvidoria@itps.se.gov.br, ou pelo site do instituto, na seção Ouvidoria/SE-Ouv.
As denúncias podem ser feitas de maneira anônima. Para acompanhar o andamento da solicitação e receber retorno da fiscalização, é necessário informar um endereço de e-mail.
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