O Senado agora se prepara para discutir o futuro da escala trabalhista 6×1, com três propostas em análise. Após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Câmara dos Deputados, o próximo passo é a avaliação pelos senadores. Esse tema gerou uma corrida entre líderes governistas e da oposição para determinar qual texto terá prioridade na tramitação e servirá como base para o avanço da discussão na Casa.
Entre as propostas disponíveis, além da versão aprovada pelos deputados, há uma PEC alternativa apresentada pela oposição na semana passada e um texto mais antigo, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que é considerado mais difícil de avançar.
A definição sobre qual proposta ganhará destaque ficará a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que deverá articular com os principais líderes partidários nos próximos dias. Essa decisão não apenas impactará o ritmo de análise, mas também o formato final da nova jornada trabalhista que será aprovada pelos senadores.
Até o último domingo (31), a PEC aprovada pela Câmara na quarta-feira (27) ainda não havia sido encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Embora haja a expectativa de que ela avance no Senado, isso pode ocorrer com menos agilidade comparada à Câmara.
Alcolumbre tem mantido uma relação mais tensa com o governo, especialmente após a rejeição do Senado à indicação de Jorge Messias ao Supremo. Contudo, existe a intenção do governo de reaproximar-se gradualmente. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), tem atuado como um dos articuladores dessa aproximação.
A PEC da oposição foi oficialmente apresentada na quinta-feira (28) e já recebeu despacho à comissão no mesmo dia. O texto de Paulo Paim, por sua vez, passou pela CCJ e aguarda deliberação do plenário desde dezembro do ano passado.
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ do Senado, manifestou que pretende priorizar a proposta da Câmara, argumentando que ela foi amplamente debatida e obteve expressivo apoio dos deputados. No entanto, ele também reconheceu a iniciativa de Paulo Paim como pioneira no tema e que, se possível, deveria ser priorizada.
Até o momento, Alcolumbre não se comprometeu com um cronograma de análise para essas propostas e não fez declarações públicas sobre o tema.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto considera que a votação expressiva na Câmara fortalece o governo e aumenta a pressão para que o Senado avance rapidamente com a nova proposta. Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperam que a tramitação seja concluída antes do recesso parlamentar de julho.
A proposta que veio da Câmara sugere a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em até 14 meses após a promulgação da medida. O fim da escala 6×1 e a implementação de dois dias de descanso semanais para os trabalhadores ocorrerão 60 dias após a aprovação da PEC nas duas Casas.
O Senado já aprovou a realização de uma sessão temática para discutir o assunto em maior profundidade, mas ainda não há uma data definida.
A oposição, por sua vez, busca utilizar sua PEC alternativa como uma ferramenta de negociação. Parlamentares do setor produtivo defendem a ampliação do período de transição para a nova legislação e a flexibilização da definição das jornadas, permitindo acordos entre empregados e empregadores, assim como a remuneração por hora trabalhada.
Outra possibilidade em discussão é a fusão de partes das propostas durante a tramitação, o que poderia abrir mais espaço para alterações no texto aprovado pela Câmara. Essa estratégia, no entanto, contraria a intenção do governo de reduzir o tempo de implementação da nova medida.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
