Governo Brasileiro Renova Medidas para Controlar Preços dos Combustíveis

O Governo do Brasil anunciou, na última sexta-feira (29) e sábado (30), a renovação das ações para conter a alta dos preços dos combustíveis, que foi intensificada pela guerra no Oriente Médio. Essas medidas, que incluem subvenções e desonerações de impostos federais, terão validade por mais dois meses, até 31 de julho de 2026.

As novas iniciativas dão continuidade às ações emergenciais já implementadas e visam mitigar os impactos da volatilidade do mercado internacional de petróleo. Inicialmente, as medidas estavam programadas para terminar em 31 de maio, mas foram prorrogadas para permitir uma avaliação mais aprofundada do cenário global.

“Essas ações demonstram o compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro, buscando evitar que os efeitos da guerra impactem o bolso dos cidadãos. Estamos sendo proativos e oferecendo respostas efetivas para manter os preços dos combustíveis estáveis e garantir o abastecimento no Brasil”, destacou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.

Bruno Moretti, ministro do Planejamento, também comentou sobre a importância de continuar monitorando a situação global e aprimorar os mecanismos para minimizar os efeitos de uma crise que não é do Brasil. “Os preços dos combustíveis já começaram a cair, mas é imprescindível continuar agindo enquanto houver incerteza no mercado internacional”, afirmou.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, reiterou que o governo está atento e adotando providências para proteger a população. “Estamos comprometidos com a neutralidade fiscal e reforçando as equipes de fiscalização sobre o uso dos recursos públicos”, disse.

As principais medidas anunciadas incluem uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel a partir de 1º de junho, que substituirá as subvenções anteriores. A nova metodologia traz uma abordagem mais eficiente para estabilizar os preços do diesel rodoviário no país. Além disso, uma portaria do Ministério da Fazenda estabelece pagamentos a produtores e importadores de diesel, compensando custos tributários e garantindo que os benefícios sejam repassados aos consumidores.

A subvenção ao gás liquefeito de petróleo (GLP) também foi prorrogada, com recursos federais aumentando de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, o que permitirá uma subvenção de R$ 11 por botijão de gás de 13 kg. Por fim, a desoneração dos tributos do biodiesel e querosene de aviação foi estendida até 31 de julho, assegurando a continuidade das medidas de suporte ao setor.