O governo federal decidiu prorrogar por mais dois meses os benefícios fiscais relacionados à importação e à comercialização do biodiesel e do querosene de aviação. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 29 de maio, e estende os descontos até 31 de julho, evitando que os benefícios se extinguissem neste domingo, 31 de maio.
O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normativas anteriores que reduzem as alíquotas das contribuições para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) referentes a esses combustíveis importantes.
Os coeficientes de redução para as contribuições continuam os mesmos: 0,99987 para o querosene de aviação e 1 para o biodiesel. Isso significa que o desconto no querosene de aviação permanece em 99,99%, enquanto o biodiesel continua com isenção total até pelo menos o final de julho.
Essas medidas fazem parte de um pacote emergencial do governo federal anunciado em abril, visando conter a alta nos preços dos combustíveis. O objetivo é oferecer suporte às empresas de transporte, especialmente as da aviação comercial, que estão enfrentando um aumento drástico nos preços dos combustíveis, em grande parte devido a conflitos no Oriente Médio.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) destaca que o querosene de aviação representa cerca de 45% dos custos operacionais do setor. Durante uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, no último dia 21, o presidente da Abear, Juliano Norman, pediu a extensão da isenção do PIS/Cofins até o final do ano, em resposta ao aumento expressivo nos preços do querosene, que saltou de R$ 3,30 para R$ 6,65 o litro desde fevereiro.
Com o aumento dos preços do querosene de aviação, as companhias aéreas estão sendo forçadas a “redesenhar” suas malhas, resultando na redução da oferta de voos. A previsão para o mês de maio é de 93 voos a menos por dia, enquanto para junho, a expectativa é de 121 voos a menos diariamente. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas por essas mudanças.
“Estamos reduzindo a oferta, o tamanho do avião para não desatender os destinos. Mas a pior face da crise é o desatendimento de um destino ou quando a indústria devolve uma aeronave para o fabricante, porque a retomada não é tão simples”, afirmou Norman.
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
