Brasil negocia repatriação de fósseis em 14 países

BRASIL — Governo, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores atuam para repatriar fósseis e outros patrimônios que estão em ao menos 14 países.

São pelo menos 20 negociações de restituição, segundo o Ministério das Relações Exteriores.
EUA têm oito ações abertas; Alemanha quatro; Reino Unido três; Itália duas; outros países somam pedidos variados.
Acordo recente prevê retorno do dinossauro Irritator challengeri ao sertão do Araripe, e outros casos recentes incluem o Ubirajara e o manto Tupinambá.

Países e negociações

O Ministério das Relações Exteriores informa que há negociações com pelo menos 14 países e, no total, cerca de 20 pedidos de restituição em andamento.

Os Estados Unidos lideram o número de ações com oito casos abertos, seguidos pela Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas); e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão com uma ação cada. Duas solicitações destinadas à Espanha e duas para a Coreia do Sul foram rejeitadas.

Casos recentes e retornos

No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha prevê a repatriação do dinossauro Irritator challengeri ao sertão do Araripe (CE). O animal, da família dos espinossaurídeos, podia chegar a 14 metros e viveu na região cerca de 116 milhões de anos atrás; o fóssil estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.

Outros retornos mencionados incluem o manto Tupinambá, trazido da Dinamarca em 2024, e 45 fósseis da Bacia do Araripe repatriados da Suíça em fevereiro deste ano. Em 2023 o pequeno dinossauro Ubirajara jubatus também voltou ao Brasil.

Venda proibida e legislação

No Brasil, fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que determina que o patrimônio natural pertence à União e não pode ser propriedade privada. Exportações só são permitidas com autorização do Ministério da Ciência e Tecnologia e vínculo institucional do receptor.

“Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil.” — Especialista da Universidade Regional do Cariri (Urca)

Colonialismo científico e impacto na ciência

Estudos citados mostram extração irregular de fósseis da Bacia do Araripe: pelo menos 490 macroinvertebrados foram retirados, e uma parte significativa das publicações sobre a região foi assinada apenas por pesquisadores estrangeiros.

“O museu lançou nota pública falando que não tinha nada de irregular e que o fóssil pertenceria à Alemanha. As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história.” — Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN

“A maior parte dos museus europeus está recheada com materiais de territórios que foram colônias ou que têm sido, até hoje, explorados numa lógica de assimetria de poder. Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais.” — Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN

“Quando esses bons fósseis todos vão lá para fora, quem vai fazer as grandes descobertas que dão prestígio científico e acadêmico são os estrangeiros. Basicamente, só produzem ciência de ponta, porque eles estão num círculo de poder que se retroalimenta.” — Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN

“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos (EUA), França, Coreia, Japão, Itália.” — Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens

O avanço das repatriações tem efeitos diretos em museus e turismo: o retorno do Ubirajara, por exemplo, aumentou visitas e investimentos no Museu de Santana do Araripe, segundo a direção da instituição.

Mais informações sobre as negociações estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores: https://www.gov.br/mre/pt-br

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Crédito da imagem: Reprodução / Agência Brasil