SERGIPE — O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) realizará, na próxima terça-feira, 26, às 9h, no auditório da Corte, o encontro “Responsabilização dos gestores públicos com ênfase nas despesas com festejos juninos”.
- Evento voltado a gestores, servidores e interessados sobre aplicação de recursos em festas juninas.
- Palestras com Eduardo Côrtes (MPC/SE) e Rômulo Lins Alves (Ministério Público).
- Temas: responsabilidade fiscal, planejamento, transparência e contratação de artistas.
- Orientações seguem a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 entre TCE/SE, MPSE e MPC/SE.
- Inscrições pelo sistema da Escola de Contas (Escontas).
Público e objetivo
O encontro do TCE/SE reunirá gestores, servidores e demais interessados para debater a aplicação responsável de recursos públicos na realização de eventos festivos, com foco nas contratações que aumentam no período junino.
Palestrantes e conteúdo
Estão confirmadas palestras do procurador‑geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Eduardo Côrtes, e do promotor de Justiça Rômulo Lins Alves. Ambos abordarão aspectos jurídicos, preventivos e orientativos sobre despesas com festejos e a atuação dos órgãos de controle.
Temas em pauta
Entre os tópicos previstos estão responsabilidade fiscal, planejamento, transparência, contratação de artistas e observância das normas legais aplicáveis à utilização de recursos públicos em festejos. As orientações seguem as diretrizes da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo TCE/SE, Ministério Público de Sergipe (MPSE) e MPC/SE.
Inscrições
As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo sistema da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas): https://sistema.escontas.tce.se.gov.br
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Crédito da imagem: Divulgação / TCE/SE
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