O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, na terça-feira, 12 de maio de 2026, o programa Brasil Contra o Crime Organizado, pacote de medidas voltadas à segurança pública com previsão de investimento de R$ 11 bilhões.
Do total anunciado, R$ 1 bilhão sairá do Orçamento da União e R$ 10 bilhões deverão ser liberados por meio de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos estados, segundo informou a Presidência da República.
O governo informou que o objetivo central do programa é desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o país. Para isso, a iniciativa foi construída em diálogo com governadores, especialistas e forças de segurança pública, de acordo com nota oficial.
O Brasil Contra o Crime Organizado será estruturado em quatro eixos estratégicos:
- asfixia financeira das organizações criminosas;
- fortalecimento da segurança no sistema prisional;
- qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
- combate ao tráfico de armas.
Em entrevista coletiva na semana anterior ao lançamento, o presidente Lula afirmou que é necessário “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”, apontando que essas organizações expandiram atuação nacional e internacionalmente.
Após encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 7 de maio de 2026, Lula declarou que o Brasil está disposto a cooperar com outros países na guerra contra o crime organizado.
O programa terá formalização por meio de decreto presidencial e de quatro portarias. O acesso aos recursos do BNDES dependerá da adesão dos estados ao plano, conforme previsto pelos instrumentos legais que serão publicados.
O anúncio inclui medidas administrativas e instrumentos de financiamento para apoiar ações estaduais e articulações federais voltadas à redução da capacidade operativa e financeira de facções criminosas, bem como aprimorar a investigação de homicídios e o controle de armas.
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