O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) inspecionou, nesta sexta-feira, 8, o Presídio Feminino (Prefem) localizado em Nossa Senhora do Socorro para verificar a execução de adequações estruturais e sanitárias, após denúncias de irregularidades.
A vistoria foi realizada em cumprimento a um acordo firmado entre o MPT-SE e o Governo do Estado de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc). A iniciativa decorreu de uma denúncia apresentada pelo Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen/SE), que apontou problemas na unidade. Segundo o MPT-SE, foram conduzidas várias audiências e celebrado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para determinação das obras e intervenções necessárias.
O procurador do Trabalho Ricardo Carneiro conduziu a inspeção acompanhado pelo perito do MPT-SE Jorge Alvarez. As equipes receberam apoio da Polícia do Ministério Público da União (MPU) e do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE). Também participaram da atividade a secretária de Estado da Justiça, Viviane Pessoa; a diretora do Prefem, Mônica Barreto; e o presidente do Sindppen/SE, Wesley Alves.
Durante a vistoria, os técnicos avaliaram os espaços de convivência da unidade e constataram que foram realizadas intervenções emergenciais no sistema de esgotamento sanitário em uma área que, anteriormente, sofria alagamentos e oferecia risco à saúde de agentes e detentas. Essas intervenções, segundo o MPT-SE, melhoraram as condições sanitárias da área de vivência.
Os alojamentos destinados aos policiais penais também foram inspecionados. A equipe do MPT-SE identificou que, apesar das melhorias observadas em outros pontos, persistem problemas de infiltrações nesses alojamentos, demandando novas ações para solução definitiva.
O procurador Ricardo Carneiro afirmou que houve avanço nas condições verificados na visita, especialmente no que se refere à área de convivência e ao esgotamento, fruto das obras emergenciais realizadas. Ele ressaltou que o MPT continuará a fiscalizar as condições de trabalho na unidade para garantir ambientes seguros e saudáveis para trabalhadores e reeducandas.
Com informações do MPT-SE
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