TJSE adota providências para fortalecer a Comarca de Canindé do São Francisco
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informou que o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) publicou atos voltados ao reforço da estrutura da Comarca de Canindé do São Francisco. A iniciativa foi recebida com satisfação pela seccional e pela advocacia do Alto Sertão, que vinham acompanhando a pauta institutionalmente.
Durante sessão do Pleno do Tribunal, a Presidência do TJSE destacou a relevância da atuação conjunta entre as instituições e reafirmou o compromisso da gestão com a melhoria da prestação jurisdicional no interior do estado. Em seguida, o Diário da Justiça publicou atos relacionados ao auxílio de magistrados junto à Comarca de Canindé, medida apontada como avanço para reduzir a morosidade e aprimorar o funcionamento da unidade judicial.
A publicação das medidas ocorreu poucos dias após reunião institucional entre a Presidência da OAB Sergipe, representantes da advocacia regional do sertão e a Presidência do Tribunal de Justiça. Na ocasião, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pela advocacia e pela população da região.
Entre os problemas levados ao conhecimento do Tribunal estavam a ausência de juízes titulares na comarca, a insuficiência de servidores e os impactos diretos dessas deficiências na tramitação processual. A OAB/SE destacou especial preocupação com atraso na liberação de alvarás e com a demora na prolação de decisões judiciais. Também foram discutidas demandas relativas à advocacia dativa, tema que tem gerado reclamações recorrentes por parte da categoria na região.
A Presidência do TJSE recebeu as demandas com atenção e comprometeu-se a acompanhar pessoalmente a pauta, buscando soluções concretas para a realidade da comarca. A publicação no Diário da Justiça relativa ao auxílio de magistrados é apresentada pela OAB/SE como resposta institucional a essas reivindicações.
Danniel Alves Costa, presidente da OAB Sergipe, avaliou que a medida demonstra a importância do diálogo institucional permanente. Segundo a OAB/SE, a resposta do Tribunal foi considerada sensível e necessária para a melhoria do atendimento jurisdicional no interior do estado.
A OAB/SE reafirmou seu compromisso com a interiorização da advocacia e informou que continuará atuando de forma técnica e colaborativa em defesa da advocacia e da sociedade sergipana.
Ascom OAB/SE
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