Beijing — A Administração do Ciberespaço da China (CAC), o principal órgão regulador da internet no país, anunciou nesta quinta-feira (30) o início de uma campanha destinada a combater o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial. O comunicado oficial informou que a ação terá duração de quatro meses e será executada em duas fases.
Segundo o órgão, a iniciativa tem como objetivo enfrentar práticas ilícitas envolvendo aplicativos de IA. Entre os pontos apontados pela CAC estão falhas na revisão de segurança das aplicações, o chamado “envenenamento” de dados, problemas relativos ao registro de modelos de IA e a rotulagem inadequada de conteúdo gerado por sistemas de inteligência artificial.
A operação também mirará o emprego indevido de material produzido por IA, incluindo a circulação de informações falsas, a distribuição de conteúdo considerado “violento e vulgar”, a falsificação de identidade e a elaboração ou difusão de materiais que possam prejudicar menores de idade. O comunicado ressalta que as autoridades removerão conteúdos julgados ilegais ou nocivos.
Além da retirada de publicações, a CAC informou que serão aplicadas sanções a contas e plataformas online que não cumprirem as normas estabelecidas durante a campanha. O órgão não detalhou, no comunicado divulgado nesta quinta, quais medidas punitivas específicas serão adotadas nem os critérios de avaliação e fiscalização que serão usados em cada fase da operação.
O cronograma de duas fases e o prazo total de quatro meses foram confirmados no anúncio, mas o comunicado não especificou as datas de início e término de cada etapa nem forneceu uma lista de plataformas ou tipos de serviços que serão priorizados na fiscalização.
O novo esforço da CAC integra um conjunto de ações regulatórias do governo chinês voltadas para o ambiente digital e o desenvolvimento de tecnologias baseadas em IA, conforme assinalado no comunicado. A autoridade destacou que a campanha busca reduzir riscos associados ao uso inadequado dessas tecnologias e proteger usuários contra conteúdos nocivos.
Fonte: G1
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