Comissão Europeia acusa

Comissão Europeia aponta insuficiência de medidas da Meta para bloquear menores de 13 anos

A Comissão Europeia informou nesta quarta-feira que a Meta, dona do Facebook e do Instagram, não tem adotado medidas suficientes para evitar que crianças com menos de 13 anos acessem as plataformas. As conclusões são resultado de uma investigação de dois anos conduzida com base na Lei de Serviços Digitais (DSA), norma que exige que grandes empresas de tecnologia combatam conteúdos ilegais e prejudiciais.

Segundo o órgão de fiscalização da UE, a apuração identificou falhas nos mecanismos que deveriam restringir o uso das redes por menores de 13 anos e nos sistemas destinados a identificar e remover contas criadas por crianças nessa faixa etária. De acordo com dados citados na investigação, entre 10% e 12% das crianças abaixo de 13 anos na Europa usam as duas plataformas.

Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da Comissão Europeia, afirmou que os termos e condições das empresas não podem ser meras declarações, mas devem se traduzir em ações concretas para proteger usuários, especialmente crianças.

“Nossas conclusões preliminares mostram que o Instagram e o Facebook estão fazendo muito pouco para evitar que crianças abaixo dessa idade acessem seus serviços”, declarou Henna Virkkunen.

A Meta disse discordar das conclusões preliminares e informou que pode responder às acusações e tomar medidas antes de uma decisão final da Comissão Europeia. A empresa também afirmou ter processos para detectar e remover contas de usuários menores de 13 anos e que pretende anunciar novas iniciativas na próxima semana.

Em nota, um porta-voz da Meta afirmou que a compreensão da idade é um desafio de todo o setor e que é necessária uma solução ampla. “A compreensão da idade é um desafio para todo o setor, que exige uma solução para todo o setor, e continuaremos a nos envolver de forma construtiva com a Comissão Europeia nessa importante questão”, disse o porta-voz.

Se a Comissão Europeia confirmar violações da DSA, a Meta pode ser multada em até 6% do faturamento anual global. A ação da UE ocorre em meio a crescentes preocupações de governos e especialistas em diversos países sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças e à pressão para que plataformas fortaleçam mecanismos de proteção e controle.