MPSE fiscaliza ações de SES e SMS para período de sazonalidade viral
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência pública para monitorar as estratégias adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e pela Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) diante do período de maior circulação de vírus respiratórios. O objetivo do acompanhamento anual é evitar colapsos no atendimento pediátrico e preservar os avanços obtidos na temporada anterior.
Durante a reunião, a SES comunicou a antecipação da campanha de vacinação contra a Influenza para sábado, 28 de março, em razão do incremento na circulação viral. A secretaria informou ainda que, entre as medidas preventivas previstas para 2026, será incluída a vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para gestantes. Foi feita orientação aos municípios para que iniciem a aplicação das doses de Influenza já recebidas.
No âmbito hospitalar, a SES detalhou a situação da rede pediátrica: há 30 leitos de UTI pediátrica contratados de forma permanente. Para atender à sazonalidade, está em curso o credenciamento de 25 novos leitos de UTI pediátrica e 20 leitos de semi-intensiva. Cinco leitos de UTI no Hospital Cirurgia já estão em funcionamento e está prevista a ativação de outros 20 leitos no Hospital Santa Isabel em aproximadamente 15 dias.
A SMS de Aracaju informou que finaliza seu Plano de Contingência e que as 45 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da capital realizam atendimentos e testagem para síndromes gripais. Segundo a gestão municipal, 24 UBS mantêm escala com pediatras e 21 ampliaram o horário de funcionamento para o período das 7h às 19h. A campanha de vacinação na cidade terá início formal em 28 de março e inclui um “Dia D” em 16 unidades de saúde.
Representantes da Sociedade Sergipana de Pediatria e do Conselho Regional de Medicina (Cremese) reforçaram a necessidade de que a ampliação de vagas seja acompanhada por profissionais especializados. Eles destacaram que o manejo de casos respiratórios graves em crianças exige conhecimento técnico específico, o que contribui para reduzir mortalidade e tempo de internação, e defenderam que as escalas priorizem médicos pediatras em plantões em vez de generalistas.
Ao término da audiência, foram estabelecidos prazos para complementação de informações: até 6 de abril a SMS de Aracaju deverá encaminhar o Plano de Contingência com a relação das unidades que ofertarão atendimento pediátrico; na mesma data a SES informará o cronograma efetivo de implementação dos novos leitos e a disponibilidade de cateter de alto fluxo no Hospital da Criança.
A Promotora de Justiça Alessandra Pedral informou que o MPSE realizará inspeções em hospitais, unidades de pronto-atendimento e serviços de urgência pediátrica para verificar as condições reais de assistência prestada aos pacientes do SUS, visando garantir que o aumento do fluxo não prejudique a segurança e a qualidade do atendimento.
Com informações de Jornaldodiase
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