Júri em Los Angeles condena Google e

Um júri do condado de Los Angeles, Estados Unidos, considerou nesta quarta-feira (25) que a Meta e o Google, controladora do YouTube, contribuíram para uma crise de saúde mental entre adolescentes ao desenvolverem plataformas que estimulam o uso compulsivo. As duas companhias foram condenadas a pagar US$ 3 milhões — o equivalente a R$ 15,7 milhões — em indenização.

A decisão é vista como um marco porque pode orientar milhares de processos semelhantes movidos por famílias, procuradores-gerais e distritos escolares em todo o país. Dados do Pew Research Center citados nos autos indicam que pelo menos metade dos adolescentes norte-americanos acessa YouTube ou Instagram diariamente.

Foco no desenho das redes

O caso analisado em Los Angeles foi aberto por uma jovem de 20 anos que relatou ter desenvolvido dependência dos aplicativos ainda na infância. Os advogados concentraram a acusação no design das plataformas, alegando que mecanismos de rolagem infinita, notificações frequentes e recomendações algorítmicas foram pensados para prolongar o tempo de tela. Ao direcionar o debate para a arquitetura dos serviços, eles reduziram a possibilidade de as empresas alegarem que apenas hospedam conteúdo produzido por terceiros.

Snapchat e TikTok também figuravam entre os réus, mas chegaram a acordos extrajudiciais antes do início do julgamento. Os valores e detalhes desses entendimentos não foram divulgados.

Pressão crescente sobre big techs

Nos últimos dez anos, gigantes de tecnologia vêm sendo questionadas sobre a segurança de crianças e adolescentes em suas plataformas. A inércia do Congresso norte-americano em aprovar uma legislação abrangente transferiu a disputa para tribunais e parlamentos estaduais. Segundo a National Conference of State Legislatures, pelo menos 20 estados adotaram no ano passado normas que impõem restrições ao uso de redes sociais por menores, exigem verificação de idade ou regulam celulares nas escolas.

Entidades ligadas às big techs — entre elas a NetChoice, que conta com apoio de Meta e Google — já ingressaram na Justiça para derrubar exigências de comprovação etária impostas por diferentes estados.

Próximos julgamentos

Outro processo que reúne vários estados e distritos escolares contra plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat deve chegar a um tribunal federal em Oakland, Califórnia, durante o verão norte-americano. Um segundo julgamento estadual está marcado para julho em Los Angeles.

Em procedimento distinto, um júri do Novo México concluiu na terça-feira (24) que a Meta violou leis locais ao, segundo a acusação, enganar usuários sobre a segurança de Facebook, Instagram e WhatsApp e permitir exploração sexual infantil nessas redes.

Com o veredito de Los Angeles, especialistas avaliam que outras cortes poderão adotar entendimento semelhante, aumentando a exposição financeira e regulatória das empresas de tecnologia. Por ora, Meta e Google não comentaram oficialmente a decisão.

Com informações de G1