A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) agendou para a próxima quarta-feira, 18, a exposição do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2025 elaborado pela Secretaria de Estado da Fazenda. A apresentação ocorrerá em sessão ordinária no plenário da Casa e reunirá parlamentares, técnicos do Poder Executivo e representantes da pasta responsável pelas finanças estaduais.
Durante a reunião, os deputados terão acesso aos dados consolidados dos últimos quatro meses do exercício de 2025. O documento reúne informações sobre a arrecadação de tributos, a execução de despesas e o comportamento dos principais indicadores fiscais do período. A entrega do material atende ao calendário de prestação de contas previsto na legislação vigente e integra o processo de transparência das contas públicas sergipanas.
O procedimento de apresentação em plenário permite que os parlamentares questionem detalhes do relatório, solicitem esclarecimentos e avaliem o cumprimento das metas fixadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A análise legislativa é considerada etapa fundamental para o acompanhamento sistemático da receita, do endividamento e dos gastos do Estado.
A Secretaria da Fazenda, responsável pela elaboração do documento, deve encaminhar também demonstrativos complementares que especificam a aplicação de recursos em áreas como saúde, educação e segurança pública. Essas informações, segundo o rito ordinário da Casa, servem de subsídio para embasar futuras deliberações parlamentares sobre leis orçamentárias, abertura de créditos e projetos que possam impactar as finanças estaduais.
A Mesa Diretora da Alese esclareceu que, logo após a apresentação, o relatório será distribuído a todas as comissões temáticas, com destaque para a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, encarregada de emitir parecer técnico. A expectativa é que o debate em plenário contribua para reforçar a fiscalização sobre a execução orçamentária e garanta maior transparência à gestão fiscal do Estado de Sergipe.
Com a divulgação do 3º quadrimestre, o Poder Executivo cumpre mais uma etapa do ciclo anual de prestação de contas, cuja finalidade é oferecer aos deputados e à sociedade um panorama detalhado da situação financeira estadual antes do encerramento do exercício.
Com informações de Al.se.leg
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