O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez na noite de sábado (7) um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, transmitido pela Record, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante pouco mais de dez minutos, o chefe do Executivo dedicou boa parte do discurso ao enfrentamento do feminicídio, crime que alcançou média de quatro assassinatos de mulheres por dia em 2025.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Não podemos nos conformar”, afirmou Lula, lembrando que a maioria dos crimes ocorre dentro de casa. Mesmo com a possibilidade de até 40 anos de prisão para autores de feminicídio, o presidente reconheceu que as agressões persistem e declarou que o país precisa reagir com firmeza.
O discurso citou o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, construído em conjunto pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as primeiras ações, Lula destacou um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com governos estaduais, que tem como meta prender mais de 2 mil agressores atualmente foragidos. O presidente adiantou que outras operações semelhantes estão sendo preparadas.
Ao reforçar que violência doméstica é crime, Lula rejeitou a ideia de que o problema deva ser tratado como questão privada. “Vamos, sim, meter a colher”, declarou, ressaltando que o Estado tem responsabilidade direta na proteção das mulheres.
Programas sociais em andamento
Para além das medidas de segurança, o presidente mencionou políticas públicas que, segundo ele, beneficiam principalmente as mulheres. Entre elas estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, a isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e o programa federal de distribuição gratuita de absorventes.
Fim da escala 6 x 1
Lula voltou a defender o fim da jornada de trabalho de seis dias com apenas um de descanso, conhecida como escala 6 x 1, tema que o governo articula no Congresso Nacional. O presidente argumentou que o modelo impacta especialmente mulheres que acumulam dupla jornada entre emprego e cuidados familiares. “Mais dias de folga significam tempo para estudar, descansar e conviver com a família”, afirmou.
ECA Digital e segurança on-line
Outro ponto do pronunciamento foi a entrada em vigor, em 17 de março, do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). O novo marco legal determina que plataformas digitais adotem mecanismos para evitar o acesso de menores a conteúdos ilegais ou inadequados, como exploração sexual, violência ou jogos de azar. Segundo Lula, ainda neste mês o governo apresentará novas medidas para coibir o assédio on-line.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado de forma conjunta pelo Ministério da Justiça, Casa Civil, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Ao encerrar a mensagem, Lula reiterou que o país que o governo almeja é aquele “onde as mulheres possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
Com informações de Agência Brasil
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