Indonésia veta redes sociais para menores de 16 anos a partir de 28 de março

O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6) que crianças e adolescentes com menos de 16 anos deixarão de ter acesso a redes sociais no país. A medida, que entrará em vigor em 28 de março, prevê a desativação de contas pertencentes a usuários nessa faixa etária em plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.

Em comunicado oficial, a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, disse que o objetivo é reduzir riscos ligados à pornografia, ao cyberbullying, a fraudes on-line e à dependência digital. “Estamos intervindo para que os pais não precisem mais lutar sozinhos contra os gigantes dos algoritmos”, declarou.

Aplicação gradual

A proibição será implementada em etapas até que todas as empresas de tecnologia cumpram as novas normas. Segundo Hafid, contas consideradas de alto risco “começarão a ser desativadas” inicialmente no YouTube, estendendo-se depois às demais plataformas listadas pelo governo.

A Agência France-Presse (AFP) informou que procurou representantes do TikTok e do Google na Indonésia, mas as companhias preferiram não comentar a decisão. A ministra admitiu que a restrição “pode causar algum transtorno inicial”, mas classificou o momento como “emergência digital” e disse que a ação é “a melhor medida possível para retomar o controle do futuro de nossas crianças”.

Tendência internacional

A Indonésia segue uma tendência observada em outros países. Em dezembro, a Austrália determinou que plataformas como TikTok e YouTube excluíssem perfis de menores de 16 anos. Na França, deputados aprovaram um projeto de lei que barra o acesso de jovens com menos de 15 anos a redes sociais. Dinamarca, Grécia e Espanha pressionam a União Europeia por iniciativas semelhantes, e um comitê de especialistas do bloco iniciou debates nesta semana.

Fora da Europa, a Índia confirmou recentemente que avalia adotar regras que limitem o uso de mídias digitais por crianças, com foco na prevenção de abusos on-line.

Com uma população de mais de 270 milhões de habitantes e cerca de 77% deles conectados à internet, a Indonésia é um dos maiores mercados para redes sociais no mundo. O governo afirmou que continuará monitorando indicadores de segurança digital e poderá ajustar a regulamentação conforme a resposta das plataformas e da sociedade.

O decreto que oficializa a proibição ainda não foi publicado no Diário Oficial, mas o Ministério das Comunicações informou que o texto detalhará responsabilidades das empresas de tecnologia, sanções por descumprimento e canais de denúncia para a população.

Com informações de G1