O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para, mais uma vez, dirigir questionamentos ao Poder Executivo. Em pronunciamento durante sessão plenária, o parlamentar concentrou-se em dois pontos: a cobrança relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a ônibus elétricos e a necessidade de maior transparência sobre o montante obtido com a venda da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).
De acordo com Passos, o governo precisa esclarecer qual política tributária está sendo adotada para veículos coletivos movidos a eletricidade. O deputado ressaltou que, apesar de o transporte sustentável ganhar espaço em diferentes regiões do país, ainda não há informações suficientes sobre a alíquota de ICMS praticada no estado para esse tipo de frota. Segundo ele, a ausência de dados públicos dificulta que empresários do setor de mobilidade avaliem a viabilidade de investir em ônibus elétricos em Sergipe.
Outro ponto abordado foi a destinação dos recursos provenientes da venda da Deso. Passos voltou a solicitar detalhes sobre o valor arrecadado, o cronograma de recebimento e, principalmente, onde o dinheiro será aplicado. Para o deputado, a divulgação clara desses dados é fundamental para garantir que a sociedade acompanhe o uso das verbas oriundas da alienação de um patrimônio que, até então, pertencia aos sergipanos.
Durante o discurso, o parlamentar reforçou que já havia protocolado requerimentos anteriores solicitando as mesmas informações, mas disse que ainda não recebeu resposta satisfatória. Ele afirmou que pretende insistir no tema até que o Executivo apresente relatórios detalhados.
Ao concluir sua fala, Georgeo Passos reiterou que o propósito das cobranças é assegurar a transparência na gestão pública e estimular a adoção de políticas que favoreçam a modernização do transporte coletivo no estado, sem prejuízo à arrecadação e à fiscalização de recursos públicos.
Com informações de Al.se.leg
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