A Receita Federal apreendeu cerca de R$ 165 mil em produtos importados de forma irregular em Aracaju na manhã desta segunda-feira, 2. A ação integrou a mobilização nacional alusiva ao Dia de Combate ao Contrabando, celebrado em 3 de março, e foi acompanhada em tempo real pela Band.
Entre os itens retidos constam celulares, tablets, smartwatches, perfumes, uma bicicleta, um patinete elétrico e medicamentos de uso controlado, como a tirzepatida e outras substâncias semelhantes. Segundo o órgão, a presença de fármacos sem o devido controle sanitário representa risco direto à saúde dos consumidores.
Operação sincronizada em todo o país
A iniciativa ocorreu simultaneamente em todos os estados brasileiros. Em Sergipe, o foco recaiu sobre encomendas encaminhadas pelos Correios e sobre um centro de distribuição ligado a uma plataforma de compras on-line. Aproximadamente 100 pacotes foram interceptados durante a inspeção.
No estado, a força-tarefa foi conduzida por cinco auditores-fiscais e quatro analistas tributários. O grupo concentrou os trabalhos na verificação de notas, comprovação de pagamento de tributos e comprovação de registro junto aos órgãos de vigilância sanitária, quando exigido.
Prejuízo ao comércio formal
De acordo com a Receita Federal, a importação irregular causa distorções na concorrência, afeta a arrecadação de tributos e pode colocar em circulação produtos sem garantia de procedência ou qualidade. A operação desta segunda-feira teve o objetivo de combater essas práticas, reforçando a mensagem de que a entrada de mercadorias sem o adequado recolhimento de impostos compromete a economia formal.
O órgão federal explicou ainda que medicamentos como a tirzepatida necessitam de autorização específica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrar no país. A ausência desse aval caracteriza infração sanitária e contrabando.
O resultado consolidado da mobilização nacional, incluindo o volume total de produtos retidos e o valor global estimado, deverá ser divulgado nos próximos dias.
Com informações de Infonet
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