O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o influenciador Pedro Henrique Frade, conhecido na internet como Orochinho, indenize em R$ 70 mil uma criança e a mãe dela devido a comentários depreciativos feitos em um vídeo publicado em seu canal no YouTube. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível, considera que o conteúdo configurou ofensa à honra e à imagem das autoras.
O processo foi protocolado pela mãe da menina, que relatou ter enfrentado desde 2022 uma onda de ataques à aparência da filha após publicar imagens da recém-nascida nas redes. Segundo ela, perfis anônimos distorceram nariz, olhos e boca da bebê para criar memes e posts jocosos. As agressões virtuais aumentaram em 2023, quando Orochinho comentou uma reportagem sobre o caso em vídeo intitulado “O tal bebê”, visto mais de 300 mil vezes.
No pedido judicial, a representante legal da criança requereu que o canal do youtuber fosse removido da plataforma, que o vídeo fosse excluído, que o influenciador fosse proibido de mencionar a menina e que o Google eliminasse qualquer associação entre a foto da filha e buscas por termos como “bebê feio”. Também solicitou reparação por danos morais e materiais.
Orochinho, que reúne cerca de 5 milhões de inscritos (YouTube) — número divulgado como “mais de 4,5 milhões” nos autos — não apresentou defesa no prazo inicial. A intimação foi recebida pelo porteiro do endereço onde ele morava, o que levou o caso a ser julgado à revelia em junho. O magistrado concluiu que o vídeo serviu como “catalisador de ofensas” e utilizou expressões como “b** do bebê” e “ô desgraça feia”, sem qualquer objetivo informativo.
O juiz fixou a indenização em R$ 35 mil para a mãe e R$ 35 mil para a criança, valores sujeitos a correção monetária e juros desde a publicação do material. O pedido de danos materiais foi rejeitado por falta de comprovação de prejuízo financeiro, assim como a solicitação de bloqueio integral do canal, considerada medida desproporcional. O Google também não foi responsabilizado, pois o magistrado avaliou que a plataforma não produz conteúdo e atua apenas como hospedeira.
Em agosto, o processo transitou em julgado. Dois meses depois, a defesa do influenciador protocolou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando desconhecimento da ação por não ter recebido a intimação pessoalmente. Os advogados sustentam que o criador de conteúdo apenas reproduziu comentários de terceiros — do youtuber, segundo a defesa, houve crítica e não endosso às ofensas — e pedem a anulação da decisão para garantir direito ao contraditório.
Já a representante da mãe classificou a iniciativa como tentativa de atrasar o desfecho do caso. O pedido de anulação aguarda análise do Judiciário, enquanto a fase de execução da condenação permanece em curso.
Com informações de G1
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