A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu de forma unânime, nesta quinta-feira (data local não especificada), que a Amazon.com poderá responder judicialmente por suposta negligência na venda de nitrito de sódio. O veredito abre caminho para que famílias de quatro pessoas que tiraram a própria vida, após adquirir o composto químico na plataforma de comércio eletrônico, prossigam com ações indenizatórias.
O tribunal superior derrubou o entendimento anterior de uma corte de instância inferior. Esse colegiado havia sustentado que os familiares não poderiam demandar a gigante do varejo sob a lei estadual de responsabilidade por produtos, argumentando que o suicídio seria a causa predominante dos óbitos. Ao rejeitar essa interpretação, os magistrados afirmaram que a legislação não impede processos quando se alega que a comercialização de um item perigoso contribuiu diretamente para o resultado fatal.
No processo, as famílias sustentam que a Amazon, sediada em Seattle, promoveu a venda de nitrito de sódio juntamente com outros artigos potencialmente utilizados para o mesmo fim, como balanças de precisão e livros que descrevem métodos de autoextermínio. Segundo a acusação, a empresa tinha conhecimento, “há anos”, da relação entre o produto e suicídios, mas manteve a comercialização sem qualquer tipo de limitação ou advertência clara ao consumidor.
O nitrito de sódio é um aditivo comum na indústria alimentícia, empregado para curar carnes e conservar cor. Em doses elevadas, contudo, provoca redução significativa nos níveis de oxigênio no sangue, podendo levar à morte em curto espaço de tempo. Esse uso letal tem preocupado autoridades sanitárias e provocado discussões sobre controles mais rígidos para a substância.
Com a nova decisão, os processos retornam agora aos tribunais de instância inferior, onde serão avaliados os méritos das alegações de negligência. Se condenada, a Amazon pode vir a arcar com indenizações financeiras e ser compelida a rever suas políticas de venda de produtos químicos potencialmente perigosos. A companhia e seus advogados não responderam aos pedidos de comentário enviados pela imprensa até a publicação desta reportagem.
Com informações de Agência Brasil
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