A Polícia Militar de Sergipe autuou duas pessoas por manutenção irregular de aves silvestres e realização de torneio de canto sem licença no município de Nossa Senhora do Socorro, na região metropolitana de Aracaju. A ação ocorreu no domingo, 8, após denúncia de moradores do Loteamento Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com informações repassadas pela corporação, a guarnição foi acionada para averiguar a existência de um evento considerado clandestino envolvendo pássaros silvestres. Ao chegar ao endereço citado, os militares constataram que o torneio estava em andamento e que os responsáveis não possuíam qualquer tipo de autorização ambiental para conduzir a atividade.
No local, foram localizadas três aves do gênero Sporophila, popularmente conhecidas por participarem de competições de canto. A legislação brasileira exige cadastro e licença específica do órgão ambiental para a criação de animais silvestres, além de autorizações adicionais quando há disputa ou exposição pública.
Sem apresentar documentos que comprovassem a legalidade do torneio ou da própria criação, os dois organizadores receberam voz de autuação. As aves foram recolhidas pelos policiais e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres da Administração Estadual do Meio Ambiente (Cetas/Adema), onde passarão por avaliação veterinária antes de eventual reintrodução à natureza.
Conforme a PM, os envolvidos permanecem à disposição da Justiça e podem responder por crime ambiental previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê penalidades para quem mantém animais silvestres em cativeiro sem permissão ou promove eventos que possam causar estresse ou danos às espécies.
Imagem: Divulgação
O flagrante reforça a atuação conjunta de órgãos de segurança e meio ambiente no combate à prática de criação e comercialização irregular de fauna silvestre em Sergipe, problema que, segundo especialistas, ameaça o equilíbrio ecológico e incentiva a captura ilegal de espécies na natureza.
Após a conclusão dos procedimentos, o caso será encaminhado à autoridade judiciária competente para apreciação das medidas cabíveis.
Com informações de Infonet
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