A União Democrata Cristã (CDU), partido do chanceler alemão, Friedrich Merz, pretende submeter ao seu congresso nacional, agendado para 20 e 21 de fevereiro, uma proposta que estabelece idade mínima de 16 anos para o acesso a plataformas como TikTok, Instagram e Facebook. A ideia insere a Alemanha em um movimento internacional de restrição ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes, impulsionado pela decisão da Austrália, em 2025, de proibir esses serviços para menores de idade.
O texto foi apresentado pelo diretório da CDU no estado de Schleswig-Holstein e prevê verificação obrigatória da idade do usuário. O secretário-geral do partido, Carsten Linnemann, declarou apoio à iniciativa. Segundo ele, crianças “têm direito à infância” e precisam ser protegidas do ódio, da violência, do crime e da desinformação que circulam no ambiente digital. “Nas redes sociais, jovens são expostos a conteúdos que ainda não conseguem compreender ou processar adequadamente”, afirmou.
Divisão dentro do governo
A proposta encontra resistência no Partido Social-Democrata (SPD), aliado da CDU na coalizão que governa o país. O porta-voz social-democrata para políticas digitais, Johannes Schätzl, rejeita uma proibição total. Para ele, as redes também representam espaço de participação e formação de opinião para os jovens. Schätzl defende que as próprias empresas sejam obrigadas a criar mecanismos de proteção, entre eles limites aos algoritmos que direcionam conteúdos agressivamente para menores.
Dennis Radtke, dirigente da ala trabalhista da CDU, sustenta que a velocidade de expansão das plataformas supera a educação digital oferecida às novas gerações. Ele aponta a proliferação de discurso de ódio e de notícias falsas como fatores que justificam a adoção de uma idade mínima nacional, à semelhança do modelo australiano.
Pressão crescente
Desde 2025, outros países europeus, como França e Itália, analisam medidas semelhantes à da Austrália. Na Alemanha, a preocupação com o impacto das redes sobre crianças e adolescentes levou o governo federal a criar, no ano passado, uma comissão especial para estudar formas de proteção dos jovens no ambiente online. O relatório do grupo deve ser publicado ainda em 2026.
Imagem: REUTERS/Teresa Kroeger
Thorsten Schmiege, presidente do órgão que reúne os reguladores de mídia dos 16 estados alemães, confirmou que questões como cyberbullying, assédio sexual virtual e discurso de ódio estão no radar das autoridades. Ele destacou que as plataformas serão instadas a agir; caso contrário, uma proibição poderá ser considerada “como último recurso”.
Com o debate intensificado e a votação interna da CDU marcada, o tema deve permanecer no centro da agenda política alemã nas próximas semanas.
Com informações de G1
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