Deputada pede CPI para investigar atuação da Iguá em Sergipe

Paulo Filho
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A deputada estadual Linda Brasil (PSOL) informou, durante a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que irá protocolar um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a prestação de serviços da concessionária Iguá Saneamento no estado.

De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca esclarecer três pontos principais: a precarização do abastecimento de água, o aumento da taxa de esgoto e a possibilidade de cobranças indevidas nas contas enviadas aos consumidores sergipanos. Linda Brasil argumenta que, nas últimas semanas, recebeu diversos relatos de moradores que enfrentam dificuldades para ter acesso regular à água e que foram surpreendidos por reajustes que consideram abusivos.

A deputada destacou que a investigação legislativa é necessária para reunir documentos, ouvir especialistas e convocar representantes da empresa, além de órgãos de fiscalização, a fim de determinar eventuais responsabilidades. “Precisamos dar uma resposta à sociedade sobre esses problemas que afetam o cotidiano das pessoas”, afirmou.

Para que a CPI seja instalada, é exigido o apoio de um terço dos parlamentares da Casa. Linda Brasil declarou que já iniciou conversas com colegas de diferentes bancadas, buscando as assinaturas necessárias para viabilizar a comissão. Caso o requerimento alcance o número mínimo, o pedido será levado à Mesa Diretora e poderá ser incluído na pauta de votação.

Na tribuna, a deputada reforçou que os serviços de saneamento básico são essenciais e, portanto, devem obedecer a padrões de qualidade e transparência. Ela acrescentou que eventuais irregularidades no valor das tarifas impactam diretamente famílias de baixa renda, que destinam parte significativa da renda ao pagamento das contas mensais.

Deputada Linda Brasil Ascom

Imagem: Divulgação/Ascom 

A Iguá Saneamento ainda não se pronunciou publicamente sobre a proposta de CPI. A empresa é responsável pela operação de abastecimento de água e tratamento de esgoto em diferentes municípios sergipanos, mediante contrato firmado com o poder público.

Agora, o andamento da iniciativa dependerá da adesão dos demais deputados e do cronograma interno da Assembleia. Caso a CPI seja instaurada, os trabalhos terão prazo definido pelo Regimento Interno da Alese, podendo resultar em recomendações ao Executivo estadual e aos órgãos de controle.

Com informações de Al.se.leg

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.