A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 357/2024, de autoria da deputada estadual Carminha Paiva (Republicanos), que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa. O texto foi apreciado e aprovado em plenário durante a sessão deliberativa mais recente da Casa.
De acordo com a proposta, a nova data passa a integrar o calendário oficial de eventos do Estado e deverá ser lembrada anualmente em 18 de outubro, acompanhando a celebração internacional voltada ao tema. A iniciativa objetiva estimular a disseminação de informações sobre o climatério — fase de transição do período reprodutivo da mulher para o não reprodutivo — e sobre a menopausa, momento marcado pela última menstruação.
Ao apresentar o projeto, Carminha Paiva defendeu que a criação de uma data específica ajuda a ampliar o debate sobre saúde feminina e a combater a desinformação. A parlamentar argumentou que muitas mulheres ainda desconhecem sinais, sintomas e formas de tratamento adequadas, o que reforça a necessidade de campanhas regulares, palestras e ações educativas voltadas para a população em geral e para profissionais de saúde.
O texto aprovado prevê que órgãos estaduais, em parceria com entidades da sociedade civil, possam promover eventos, seminários, rodas de conversa e distribuição de material informativo. A deputada salientou que medidas dessa natureza contribuem para a prevenção de doenças, para o diagnóstico precoce de complicações associadas ao climatério e para a melhoria da qualidade de vida das mulheres sergipanas.
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 357/2024 segue agora para sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a legislação entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, possibilitando que as primeiras atividades alusivas ao Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa sejam organizadas já no próximo ciclo anual.
Durante a sessão, diversos parlamentares manifestaram apoio à matéria, destacando a importância de políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Eles enfatizaram que a nova data poderá incentivar a busca por atendimento médico especializado e fortalecer a rede de atenção integral, sobretudo na atenção básica, onde os casos costumam ser triados inicialmente.
O projeto faz parte de um conjunto de proposições apresentadas pela deputada Carminha Paiva com foco em saúde preventiva e qualidade de vida. Além da pauta do climatério, a parlamentar tem defendido ações que estimulem exames de rotina e programas de acompanhamento para diferentes faixas etárias femininas.
Agora, a expectativa é que o governo estadual avalie o texto, definindo eventuais regulamentações necessárias para viabilizar campanhas permanentes e eventos comemorativos no âmbito das secretarias de Saúde e de Educação. A promulgação da lei também deverá envolver parcerias com municípios, a fim de garantir que a mobilização alcance todas as regiões de Sergipe.
Com informações de Al.se.leg
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