A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 324/2024, de autoria do deputado Marcos Oliveira (PL), que institui a Semana da Cidadania no calendário das escolas da rede pública do Estado. A proposta foi analisada e votada em plenário durante sessão ordinária, recebendo parecer favorável dos parlamentares presentes.
De acordo com o texto aprovado, a Semana da Cidadania deverá ser realizada anualmente em todas as unidades de ensino mantidas pelo poder público estadual. A iniciativa tem como objetivo reservar um período específico para ações voltadas à conscientização dos estudantes sobre direitos, deveres e mecanismos de participação social.
O senador destacou que o projeto nasceu da necessidade de reforçar valores democráticos entre crianças e adolescentes, contribuindo para a formação de alunos mais críticos e engajados. Para Marcos Oliveira, a criação de uma semana temática permitirá às escolas desenvolver atividades como palestras, debates e projetos interdisciplinares que incentivem o exercício da cidadania.
A matéria segue agora para análise do Poder Executivo. Caso receba sanção governamental, a nova lei passará a integrar o calendário oficial da rede pública de ensino já a partir do próximo ano letivo. Com a regulamentação, caberá à Secretaria de Estado da Educação estabelecer diretrizes pedagógicas e orientar as escolas na elaboração de suas programações específicas.
A aprovação do PL nº 324/2024 reforça a preocupação da Assembleia em promover iniciativas que estimulem a participação social e o fortalecimento de valores democráticos no espaço escolar. Segundo o autor da proposta, a Semana da Cidadania poderá aproximar estudantes de temas como direitos humanos, responsabilidade coletiva e respeito às instituições públicas, contribuindo para a construção de uma cultura de cidadania ativa em Sergipe.
Com informações de Al.se.leg
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