A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 78/2025, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui o Dia da Alimentação Saudável no calendário oficial do Estado. A matéria recebeu parecer favorável e foi submetida à votação em plenário, onde obteve o aval dos parlamentares presentes.
Com a aprovação, Sergipe passa a contar com uma data específica voltada à conscientização sobre hábitos alimentares equilibrados. Embora o texto integral não tenha sido disponibilizado durante a sessão, o título do projeto deixa claro o objetivo central: destacar a importância de escolhas nutricionais adequadas para a saúde da população. A criação de um dia dedicado ao tema abre espaço para ações educativas, campanhas de informação e atividades voltadas à promoção de uma alimentação balanceada em todo o território sergipano.
A parlamentar responsável pela proposta, deputada Áurea Ribeiro, pertence ao partido Republicanos e tem atuado em iniciativas direcionadas à qualidade de vida. Ao apresentar o Projeto de Lei nº 78/2025, ela justificou a necessidade de sensibilizar diferentes faixas etárias sobre práticas alimentares corretas, reforçando que a promoção da saúde começa pela mesa.
Dentro do processo legislativo, o projeto passou pelas etapas regimentais antes de chegar ao plenário. Após a votação favorável, a proposição segue para o Poder Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la, conforme prevê a Constituição estadual. Caso seja sancionada, a data passará a integrar oficialmente o calendário de eventos do Estado, servindo como referência para programas governamentais, iniciativas escolares e ações da sociedade civil relacionadas ao tema.
O Dia da Alimentação Saudável se soma a outras datas comemorativas voltadas à saúde pública, contribuindo para fortalecer a pauta da nutrição e do bem-estar no âmbito estadual. A expectativa é de que, com a institucionalização da data, órgãos públicos, entidades privadas e organizações sociais se mobilizem de forma coordenada para disseminar informações e incentivar a adoção de práticas alimentares mais saudáveis.
Agora, o envio do texto à governadoria representa a fase final do trâmite legislativo. A sanção transformará o Projeto de Lei nº 78/2025 em lei, garantindo respaldo jurídico às ações programadas para o Dia da Alimentação Saudável. Até lá, a Assembleia Legislativa de Sergipe aguarda a posição do chefe do Executivo estadual para consolidar a iniciativa.
Com informações de Al.se.leg
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