O governo do Reino Unido iniciou nesta segunda-feira (20) uma consulta pública para discutir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Entre as medidas em estudo está a proibição total do acesso para menores de uma idade específica, proposta que faz referência direta ao modelo recém-adotado pela Austrália para usuários com menos de 16 anos.
O processo de consulta contempla a análise de evidências coletadas em diferentes países sobre os impactos das plataformas digitais na saúde mental e no bem-estar de crianças. Autoridades britânicas querem entender quais políticas oferecem melhor resultado e, caso optem por restringir o acesso, como implementar a medida de maneira eficaz e fiscalizável.
Segundo comunicado divulgado pelo Executivo, ministros britânicos planejam viajar à Austrália nas próximas semanas para observar de perto a aplicação da legislação que entrou em vigor no mês passado e transformou o país no primeiro a vetar redes sociais para menores de 16 anos. A visita deverá incluir reuniões com autoridades australianas e representantes do setor de tecnologia.
Além da possível proibição, o governo britânico pretende ampliar orientações às escolas sobre o uso de telefones celulares em sala de aula. A ideia é fornecer diretrizes mais rígidas para limitar distrações e proteger os alunos de conteúdos considerados inapropriados.
O documento colocado em consulta também pede contribuições sobre outras opções regulatórias, como a introdução de verificações etárias mais robustas nas plataformas, campanhas de educação digital voltadas a pais e responsáveis, e sanções para empresas que descumprirem futuras regras de proteção infantil.
Representantes do Departamento de Educação e do Departamento de Ciência, Inovação e Tecnologia participarão das discussões. A consulta ficará aberta por período ainda não especificado, mas o Executivo sinalizou que pretende anunciar decisões preliminares ao longo deste ano.
Especialistas em segurança online, organizações que atuam na defesa dos direitos da criança e executivos das redes sociais serão convidados a enviar comentários técnicos. O governo afirma que o objetivo é “criar um ambiente digital mais seguro para a próxima geração” sem inviabilizar os benefícios pedagógicos e sociais que as plataformas podem oferecer.
Embora ainda não haja prazo definido para a implementação de eventuais restrições, a iniciativa marca mais um passo na agenda britânica de regulação da internet, que recentemente aprovou o Online Safety Act, legislação que impõe obrigações às empresas de tecnologia para remover conteúdos ilegais e proteger usuários vulneráveis.
Com informações de Agência Brasil
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