O plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o Projeto de Lei nº 177/2023, de autoria da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino no calendário oficial do Estado. A matéria foi apreciada em sessão ordinária e recebeu voto favorável da maioria dos parlamentares presentes.
Com a aprovação, o texto segue agora para análise do Poder Executivo, responsável pela sanção ou veto. Caso seja sancionada, a nova lei passará a vigorar ainda este ano, criando um período anual dedicado exclusivamente à valorização de iniciativas lideradas por mulheres em todo o território sergipano.
Segundo o projeto, a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino terá como foco estimular a participação feminina no ambiente de negócios, promover ações de capacitação e ampliar a visibilidade de empreendimentos conduzidos por mulheres. A proposta prevê a realização de atividades como palestras, oficinas e rodas de conversa, em parceria com órgãos públicos, entidades do terceiro setor e instituições privadas interessadas no tema.
Na justificativa que acompanha o PL, Áurea Ribeiro argumenta que, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, as mulheres ainda enfrentam barreiras significativas para abrir e manter negócios, especialmente nos pequenos municípios do interior. A deputada ressalta que a criação de uma semana dedicada ao assunto pode funcionar como catalisador de políticas públicas voltadas a qualificação, acesso a crédito e fortalecimento de redes de apoio.
Durante a discussão da matéria em plenário, vários parlamentares destacaram a importância de incentivar o protagonismo feminino no mercado de trabalho. Eles defenderam que a iniciativa não apenas fomenta a economia local, mas também contribui para a redução de desigualdades históricas.
Com a inclusão da nova data no calendário estadual, órgãos como a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec) deverão ser mobilizados para apoiar a programação. A expectativa é que associações empresariais, universidades e organizações não-governamentais também participem das atividades, fortalecendo o ecossistema de empreendedorismo feminino em Sergipe.
O projeto de lei determina, ainda, que as ações desenvolvidas durante a semana sejam amplamente divulgadas nos meios de comunicação institucionais, para atingir o maior número possível de potenciais beneficiárias. Além disso, o texto recomenda que os municípios adotem iniciativas complementares, buscando adaptar a programação às realidades locais.
Com a etapa legislativa concluída, a proposta fica agora à espera da manifestação do governador. Se sancionada, a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino passará a ser celebrada anualmente, reforçando a pauta da igualdade de gênero e do estímulo à autonomia financeira das mulheres sergipanas.
Com informações de Al.se.leg
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