O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, que a democracia “é uma obra em construção” e precisa ser “zelada com carinho e defendida com unhas e dentes”. A fala ocorreu durante cerimônia que marcou os três anos da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Lula afirmou que o episódio de 2023 demonstra que a democracia “não é uma conquista inabalável” e permanece sujeita ao assédio de “velhos e novos candidatos a ditadores”. Para ele, preservar o regime democrático exige combate às desigualdades e participação efetiva da população nas decisões de governo.
“É mais do que depositar o voto e guardar o título por quatro anos. A democracia requer participação efetiva da sociedade”, disse o presidente.
Julgamento no STF
No discurso, Lula classificou o julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como “a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira”.
Veto ao “PL da Dosimetria”
Horas antes da cerimônia, o chefe do Executivo vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A proposta previa reduzir as penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
Ao justificar o veto, Lula destacou que os réus “tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade e condenados com base em provas robustas”.
O veto será analisado pelo Congresso, que poderá mantê-lo ou derrubá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores.
Fonte: Agência Brasil
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