Marcos Oliveira fecha 2025 com forte atuação municipalista e quase mil proposições na Alese

Paulo Filho
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O deputado Marcos Oliveira (PL) foi um dos parlamentares mais presentes na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ao longo de 2025. Entre plenário, comissões e articulações municipais, o legislador apresentou aproximadamente 1.000 proposições e reforçou a defesa de serviços públicos essenciais, especialmente no Agreste sergipano.

Participação em comissões estratégicas

Oliveira integrou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), avaliando a constitucionalidade de matérias que impactam a administração estadual. Também atuou na Comissão de Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social, acompanhando políticas voltadas a serviços básicos. Além disso, participou da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Produção legislativa

Entre os projetos que viraram lei, destacam-se:

  • Lei nº 9.809/2025 – institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas;
  • Lei nº 9.682/2025 – confere ao município de Itabaiana o título de Capital Sergipana do Brega.

Outras propostas seguem em tramitação, como o Projeto de Lei nº 133/2025, que veda cobrança adicional em caso de perda de comandas ou tíquetes em estabelecimentos comerciais, e o Projeto de Lei nº 233/2025, que obriga plataformas de hospedagem a divulgar o preço real dos serviços de forma clara.

Emendas e foco municipalista

Ao longo do ano, o parlamentar direcionou emendas para saúde, infraestrutura urbana, assistência social, esporte, lazer, educação e cultura em diversos municípios sergipanos, atendendo solicitações de gestores e lideranças comunitárias.

Fiscalização de serviços essenciais

Marcos Oliveira concentrou esforços na crise de abastecimento de água no Agreste. Em pronunciamentos e requerimentos, cobrou planejamento hídrico, investimentos estruturais e revisão de tarifas, com ênfase em cidades como Itabaiana.

Presença em eventos culturais e religiosos

O deputado manteve agenda constante em celebrações culturais e religiosas, reforçando a ligação com comunidades de todo o estado e valorizando a identidade sergipana.

Com o encerramento do ano legislativo, Marcos Oliveira aponta a proximidade com a população e a fiscalização do poder público como marcas do mandato em 2025.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.