O Governo de Sergipe tornou pública, na segunda-feira, 15 de dezembro, a relação de candidatos habilitados e inabilitados no Edital nº 001/2025 CEC do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, a Lei dos Mestres. O resultado pode ser consultado no site da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).
Coordenado pela Funcap, pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pela Secretaria Especial de Cultura (Secult), o edital vai escolher cinco pessoas que se destacam na preservação e transmissão das tradições culturais do estado, reservando ao menos três vagas para representantes das culturas populares. Os contemplados receberão o título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos e prioridade na análise de projetos culturais submetidos ao governo.
Fase documental
Na etapa de habilitação de documentos, 75 inscrições atenderam aos requisitos previstos na Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022, e foram consideradas aptas a seguir no processo. Os nomes inabilitados também foram divulgados, acompanhados da indicação do critério não cumprido, permitindo apresentação de recursos.
Prazo para recursos
Os candidatos com inscrições indeferidas poderão recorrer entre 16 e 18 de dezembro. Quem se inscreveu on-line deve enviar o pedido pelo Mapa Cultural de Sergipe; inscrições presenciais exigem protocolo na sede da Funcap, das 7h às 13h.
Próximas datas
A divulgação do resultado dos recursos e da lista definitiva de habilitados está marcada para 22 de dezembro. Na sequência, o Conselho Estadual de Cultura avaliará os concorrentes entre 22 e 27 de dezembro.
Sobre a Lei dos Mestres
Criado em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana reconhece pessoas que mantêm vivas as manifestações culturais locais, incentiva a participação desses mestres em processos de ensino-aprendizagem e assegura ao Estado o direito de uso dos conhecimentos tradicionais para sua preservação.
Fonte: Portal Infonet
Siga o Foco SE e entre no nosso grupo de notícias de Sergipe.
