Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lotados no Posto Fiscal de Cristinápolis, em conjunto com equipes do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), realizaram no último fim de semana uma operação de rotina às margens da BR-101 que resultou em oito autos de infração e na arrecadação de R$ 37 mil para o Tesouro estadual.
O trabalho concentrou-se na verificação de documentos fiscais e no uso da balança móvel do DER para checar o peso dos veículos. O objetivo foi impedir a entrada, em território sergipano, de mercadorias sem nota fiscal ou com valores divergentes dos declarados nos Manifestos de Carga.
Seis ocorrências por falta de nota fiscal
Das oito autuações lavradas, seis referem-se a cargas transportadas sem documento fiscal:
- 1.000 telhas de amianto que saíam de Sergipe com destino à Bahia;
- três carregamentos de laranjas provenientes da Bahia;
- uma carga de morangos também oriunda da Bahia;
- granito embarcado no Espírito Santo com destino à Paraíba.
Duas autuações por ausência de Manifesto de Carga
Outros dois caminhões foram autuados por não apresentarem o Manifesto de Carga obrigatório: um transportava produtos de fruticultura e o outro mercadorias para comércio varejista.
Após o pagamento dos valores devidos, todas as cargas foram liberadas para seguir viagem. A Sefaz lembra que transportar mercadorias sem documentação fiscal ou com documentos incorretos caracteriza crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90.
Fonte: Portal Infonet
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