O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (15) que o governo brasileiro trabalha com a previsão de assinar, no próximo sábado (20), o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia durante a 67ª Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Foz do Iguaçu (PR).
“Nossa expectativa é de assinar o acordo no sábado, mas, de fato, as salvaguardas são motivo de preocupação”, declarou a secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Padovan, em entrevista coletiva sobre a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de chefes de Estado.
Salvaguardas em debate
Segundo a diplomata, as salvaguardas que vêm sendo discutidas no Parlamento Europeu visam proteger o mercado do bloco europeu de produtos agropecuários do Mercosul, considerados mais competitivos. Países como a França têm apresentado resistência, citando questões ambientais e de segurança alimentar.
Agenda da cúpula
A agenda em Foz do Iguaçu inclui, para 19 de dezembro, um encontro preparatório entre ministros das áreas econômicas dos países do Mercosul. No dia 20, além dos chefes de Estado dos quatro membros do bloco — Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai —, é esperada a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Os debates devem abordar a entrada de novos membros, mudanças climáticas e integração de setores econômicos. Padovan destacou que o Brasil atua para acelerar a adesão da Bolívia como Estado Parte do Mercosul e negocia aproximações com países da América Central e do Caribe, como a República Dominicana.
Integração econômica
O Itamaraty reiterou o interesse brasileiro em incorporar os segmentos automotivo e açucareiro à Tarifa Externa Comum do Mercosul, substituindo exceções e acordos bilaterais por uma política gradual e unificada.
Cúpula social
Esta edição da reunião contará também com uma cúpula social, espaço destinado a que organizações da sociedade civil apresentem demandas diretamente aos chefes de Estado.
Trâmite de ratificação
Negociado há 26 anos, o acordo Mercosul–União Europeia foi concluído em dezembro passado. Antes de entrar plenamente em vigor, precisa ser aprovado pelo Parlamento Europeu e ratificado por, no mínimo, 15 dos 27 países da UE, representando 65% da população do bloco. Cada país do Mercosul também deverá submeter o texto a seus respectivos parlamentos, e a vigência ocorrerá individualmente.
O acordo completo substituirá um texto econômico-comercial provisório assim que todos os trâmites forem concluídos.
Fonte: Agência Brasil
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