Governo de Sergipe lança programa “Casa Sergipana” com 4.951 novas moradias

ARACAJU (SE) – O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira, 1º, o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, iniciativa que prevê a entrega de 4.951 unidades habitacionais em diversas modalidades. O lançamento ocorreu no auditório da Biblioteca Epiphanio Dória, na capital, com a presença do governador Fábio Mitidieri, de secretários estaduais e de representantes da Caixa Econômica Federal.

Investimento de R$ 255 milhões

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa reúne recursos estaduais de R$ 255 milhões, além da doação de terrenos públicos e contrapartidas da União. A primeira etapa disponibilizará 3 mil subvenções diretas de até R$ 20 mil para famílias das faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

“É para quem mais precisa, para quem paga aluguel e não tem renda suficiente. Vamos iniciar com três mil e ampliar para seis mil unidades”, explicou a secretária de Assistência Social, Érica Mitidieri.

Participação da Caixa

A Caixa Econômica Federal ficará responsável pela análise dos beneficiários nas linhas vinculadas ao MCMV. Segundo a superintendente da instituição em Sergipe, Silvia Peloso, o subsídio estadual poderá complementar até R$ 20 mil ao valor federal, somando até R$ 55 mil e, em muitos casos, eliminando a necessidade de entrada.

Quatro modalidades de atendimento

O Casa Sergipana está dividido em quatro frentes principais vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida:

MCMV FAR – moradias totalmente subsidiadas para famílias da Faixa 1 (renda bruta de até R$ 2.640), construídas em terrenos do Estado;
MCMV FNHIS Sub 50 – modalidade 100% subsidiada para municípios com até 50 mil habitantes;
MCMV Cidades / Contrapartidas – financiamento para famílias das faixas 1 e 2 com subvenção estadual;
MCMV Entidades – execução por entidades habilitadas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e aporte ou cessão de terrenos pelo Estado.

Ações complementares

Entre os projetos associados está o Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, que prevê 361 unidades habitacionais. Outras iniciativas incluem o Novo Lar, destinado à reforma de moradias precárias, e o Casa Legal, voltado à regularização fundiária.

De acordo com o governo estadual, o programa deve estimular a construção civil e gerar empregos em todo o território sergipano. A plataforma de inscrição para interessados será disponibilizada pela Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) nos próximos dias.

Fonte: Portal Infonet