A deputada estadual Linda Brasil (Psol) solicitou, na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, a retirada do Projeto de Lei nº 358/2025 da pauta de votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A proposta institui a Gratificação por Serviços Educacionais Extraordinários (Grasee) e está prevista para ser apreciada em plenário nesta quinta-feira (27).
Da tribuna, a parlamentar argumentou que o texto precisa passar por uma análise mais aprofundada da Comissão de Educação ou por diálogo com o líder do Governo na Casa, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), antes de seguir para votação.
Críticas ao formato da gratificação
Segundo Linda Brasil, a criação de uma gratificação temporária revela falta de prioridade do Executivo na valorização da carreira do magistério, ao optar por benefícios pontuais em vez de reajustes no piso salarial ou nas gratificações vinculadas ao vencimento-base. Ela avaliou que a medida pode transmitir uma “sensação ilusória de ganho” e enfraquecer o Plano de Carreira e Remuneração.
A deputada também chamou atenção para a ausência de critérios objetivos na concessão da Grasee. Pelo projeto, a autorização dependeria de ato do secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, que indicaria nominalmente os servidores contemplados. Para Linda, esse modelo compromete o princípio da impessoalidade e abre espaço para favorecimentos.
Outro ponto destacado foi o fato de a gratificação não integrar a base de cálculo de vantagens, aposentadorias ou pensões, o que, na avaliação da parlamentar, pode ampliar a diferença entre funcionários ativos e inativos.
Impacto financeiro e posicionamento do Sintese
Linda Brasil afirmou ainda que o Governo alega falta de recursos para atender reivindicações da categoria, mas apresenta um projeto que pode gerar impacto financeiro anual “expressivo”, sem critérios claros de distribuição. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese) classificou a proposta como uma “farra” com verbas da educação.
Ao final do pronunciamento, a deputada reforçou o pedido para que a matéria seja retirada da ordem do dia até que seja “amplamente discutida” e “incorporada à carreira” dos profissionais da educação.
Outras agendas
No mesmo discurso, Linda Brasil relatou participação na abertura do V Seminário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Iniciação à Docência (Prolice) da Universidade Federal de Sergipe, no campus de Itabaiana. O evento abordou o respeito e a valorização das diversidades étnico-raciais e de gênero.
A parlamentar também mencionou a Campanha Novembro Azul, defendendo a ampliação do debate sobre saúde do homem além do câncer de próstata, com políticas públicas que considerem a complexidade da realidade masculina, especialmente em Sergipe.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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