Justiça eleva para R$ 22 milhões valor que o Flamengo reivindica contra a Libra

Rio de Janeiro (RJ) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reajustou o montante em disputa no processo movido pelo Flamengo contra a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) acerca da partilha dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. A decisão, assinada pela desembargadora Lúcia Helena do Passo, elevou a cifra reclamada pelo clube de R$ 17 milhões para aproximadamente R$ 22 milhões.

Entenda a decisão

A quantia refere-se ao pagamento que o clube recebeu no chamado “Cenário 1” do estatuto da liga, calculado sobre a audiência. O Flamengo tenta obter valores do “Cenário 6”, considerado mais vantajoso. Na sentença, o TJ-RJ rejeitou o argumento apresentado pela Libra e autorizou o rubro-negro a sacar a diferença relativa ao primeiro cenário, sem a redução proporcional pretendida pela associação.

Com o novo cálculo, o total ainda retido para os demais integrantes da Libra — que chegava a R$ 83 milhões — deve cair para cerca de R$ 61 milhões. A magistrada também determinou que a liga reapresente os valores devidos aos demais clubes, adequando-os ao reajuste.

Posicionamento das partes

Em nota oficial, o Flamengo comemorou o resultado e salientou que “a diferença entre os valores permanece retida”. Por outro lado, o clube manifestou discordância quanto à determinação de que a parcela a vencer em novembro, assim como as futuras, seja submetida à arbitragem, alegando desrespeito ao princípio de unanimidade previsto no estatuto.

Contexto do conflito

Em setembro, o Flamengo obteve liminar que bloqueou o pagamento de R$ 77 milhões da Globo aos demais integrantes da Libra. O valor foi posteriormente atualizado para R$ 83 milhões. A quantia diz respeito à temporada de 2025 e corresponde ao segundo depósito do contrato assinado em março de 2024, válido entre 2025 e 2029, que garante R$ 1,17 bilhão mais 40% da receita líquida do pay-per-view (Premiere).

O acordo estipula a divisão da receita em 40% iguais para os clubes da Série A, 30% pelo desempenho esportivo e 30% pela audiência. O Flamengo contesta especificamente a distribuição ligada à audiência e, diante do impasse, recorreu à Justiça.

Composição da Libra

Integram a Libra: Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa. Atlético-MG e Vitória firmaram operações financeiras com um fundo da Liga Forte União (LFU) e, caso não haja liga unificada até 2029, deverão mudar de bloco.

Ainda não houve manifestação pública da Libra sobre a nova decisão do TJ-RJ.

Fonte: Futebol Interior