Sergipe cria lei que oficializa campanha Novembro Dourado de combate ao câncer infantojuvenil

Paulo Filho
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 9.396/2024, que institui a campanha Novembro Dourado de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil em todo o estado.

De autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), a norma determina que as ações ocorram anualmente durante o mês de novembro, utilizando como símbolo um laço dourado. A campanha passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe.

Mobilização conjunta

O texto prevê a participação de órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, universidades, empresas privadas, entidades de classe, grupos de apoio, associações de bairro e demais interessados. As atividades poderão ser realizadas em espaços públicos ou privados.

As iniciativas devem ser intensificadas em 23 de novembro, data que já marca o Dia Estadual de Combate ao Câncer Infantojuvenil, criado pela Lei nº 8.401, de 12 de abril de 2018.

Importância do diagnóstico precoce

Informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que o câncer infantojuvenil compreende diferentes doenças caracterizadas pela proliferação descontrolada de células anormais, podendo atingir qualquer parte do organismo. Em crianças e adolescentes, os tumores costumam afetar células do sistema sanguíneo e tecidos de sustentação; cerca de 10% dos casos têm origem genética ou hereditária.

Segundo o Inca, as chances de cura aumentam significativamente quando a doença é descoberta em estágio inicial. Entre os sinais de alerta estão:

  • inchaço abdominal;
  • dores nos ossos;
  • dorz de cabeça persistente;
  • alterações oculares, como pupila branca, perda de visão ou estrabismo;
  • inchaço ao redor dos olhos;
  • febre, tosse persistente e perda de peso sem causa aparente;
  • caroços acompanhados de febre e infecções.

A lei já está em vigor e estabelece que todas as ações de conscientização sejam coordenadas para ampliar o conhecimento da população e dos profissionais de saúde sobre os sintomas e a importância do diagnóstico precoce.

Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe

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Paulo Filho é contador e especialista em legislação tributária e direito empresarial. Com sólida atuação na área contábil e jurídica, colabora com portais de notícias trazendo análises sobre economia, finanças públicas, tributação e o impacto das decisões jurídicas no cotidiano dos cidadãos e das empresas.