A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (4) o Projeto de Lei 3935/2008, que eleva gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias. Embora seja considerado um avanço, o texto é avaliado como insuficiente para alterar a distribuição do cuidado infantil no país.
Sociabilidade marcada por gêneros
Para a socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a proposta chega com atraso e mantém a mulher como principal responsável pelos filhos. “Os papéis masculinos e femininos continuam muito definidos no Brasil, inclusive no mercado de trabalho. As mulheres cuidam dos bebês, e os homens seguem voltados às atividades públicas”, afirmou.
Bergamin defende maior participação paterna nos cuidados desde o nascimento e lembra que, em diversos países, há licenças parentais extensas e compartilháveis. “Um casal pode escolher quem fica em casa de acordo com as necessidades profissionais e dividir esse tempo”, disse.
Experiência internacional e informalidade
O sociólogo e professor Rafael da Costa, que será pai em breve, comemorou a aprovação, mas ressaltou a defasagem brasileira em relação a nações europeias. Ele citou a Alemanha, onde a licença parental chega a três anos e pode ser fracionada entre mãe e pai. “Poderíamos adotar modelos mais avançados”, sugeriu.
Costa também teme que o benefício alcance apenas empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Num país com alta informalidade, a medida pode não surtir o efeito esperado”, ponderou.
Reflexos econômicos
Na avaliação do economista Euzébio Sousa, a ampliação da licença proporciona ganhos sociais e econômicos. Segundo ele, ao incluir os homens nas tarefas de cuidado nos primeiros dias de vida do bebê, o mercado de trabalho passa a enxergar tanto homens quanto mulheres como sujeitos a afastamentos familiares, o que ameniza desigualdades de gênero e pode elevar a produtividade.
Bancários já adotam licença estendida
No setor bancário de São Paulo, Osasco e região, o afastamento de 20 dias para pais foi conquistado em 2016 e integra a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. “Essa conquista beneficia pais e crianças e contribui para uma divisão mais equilibrada das responsabilidades parentais”, destacou, em nota, a presidente do sindicato local, Neiva Ribeiro.
O projeto segue agora para análise no Senado. Caso seja aprovado sem alterações, precisará de sanção presidencial para entrar em vigor.
Fonte: Agência Brasil
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