O Ministério Público Federal (MPF) reuniu-se na última terça-feira, 4 de junho, com representantes de órgãos estaduais e prefeituras para tratar da criação de um programa estadual de transporte universitário gratuito ou com tarifa reduzida em Sergipe. A iniciativa busca conter a evasão no ensino superior provocada pelo recente reajuste da passagem intermunicipal para R$ 22,50.
Participaram do encontro integrantes da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), do Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE/UFS) e dos municípios de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e as prefeituras de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convidadas, mas não compareceram.
Dificuldades expostas
O procurador da República Ígor Miranda da Silva destacou que o aumento tarifário ameaça a permanência de alunos que se deslocam diariamente para os campi da UFS. Segundo o DCE, o serviço BUS-UFS opera apenas entre São Cristóvão e Laranjeiras, com 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas, obrigando a maioria dos estudantes a utilizar o transporte intermunicipal.
A UFS reconheceu limitações para atender todos os discentes em situação de vulnerabilidade, mesmo com recursos destinados à Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O auxílio-transporte de R$ 100 oferecido pela universidade, relatou o DCE, demora a ser liberado e não cobre despesas que podem chegar a R$ 400 por mês.
Posicionamentos dos órgãos
O DER/SE informou que ampliar gratuidades é complexo devido ao número já elevado de isenções em vigor. A Coopertalse relatou conceder desconto de 35 % na linha para o campus de Laranjeiras, mas afirmou não ter condições de estender a medida sem subsídio público. Já o município de São Cristóvão investiu R$ 2 milhões, em 2024, para garantir transporte estudantil, mas alertou que os custos crescentes colocam o programa em risco.
Encaminhamentos
Ficou definido que, em até 15 dias, a Coopertalse enviará dados consolidados sobre gratuidades e quantidade de passageiros nas linhas que atendem a UFS. No mesmo prazo, os municípios participantes remeterão relatórios com número de estudantes beneficiados, valores investidos e demanda por novas vagas.
A UFS terá 30 dias para apresentar o total de alunos aptos ao auxílio-transporte, o quantitativo efetivamente atendido, o montante anual investido e levantamento de estudantes que dependem do transporte intermunicipal em todos os campi.
Após receber essas informações, o DER/SE contará com 60 dias para elaborar estudo de viabilidade sobre implantação de meia-passagem ou gratuidade no transporte intermunicipal, apontando as condições necessárias para adoção da política em Sergipe. O MPF também solicitará à Assembleia Legislativa e ao governo estadual dados que possam embasar a proposta de um programa estadual de transporte universitário.
Fonte: Infonet
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