A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou na manhã desta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, audiência pública para discutir “O direito humano à água: a vazão do Rio São Francisco, seus impactos e a dignidade das e dos pescadores e das comunidades”. O encontro, promovido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, examinou os efeitos da redução da vazão do rio sobre populações ribeirinhas, marisqueiras e pescadores artesanais.
Quem propôs
A iniciativa partiu da deputada estadual Linda Brasil (Psol). Segundo a parlamentar, o objetivo foi avaliar a situação atual do Velho Chico, verificar se as medidas de compensação às comunidades estão sendo aplicadas e apresentar caminhos para assegurar água de qualidade sem comprometer o meio ambiente.
Participação de movimentos sociais
O debate atendeu a solicitações do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP). Representante do MPP, Carla Atanásio denunciou a perda de fluxo do rio, com trechos secos e formação de bancos de areia, e defendeu a preservação de todos os corpos d’água.
Impactos apontados
Para Quitéria Gomes, do CPP, a construção da barragem de Xingó intensificou problemas como assoreamento e extinção de espécies. “A vida das comunidades ribeirinhas está diretamente ligada à vida do rio. Sem o rio, não há vida”, afirmou.
O padre Isaías Nascimento, ativista em defesa do Velho Chico, destacou apelos feitos pela Igreja desde a década de 1990 e pediu ações conjuntas dos governos estadual e federal para revitalizar o manancial.
Relato das comunidades
Morador de comunidade quilombola, o pescador e agricultor Ailton Rosa relatou salinização da água a mais de 30 quilômetros da foz, necessidade de carro-pipa para consumo humano e desaparecimento do manguezal, agravado pela carcinicultura. “Hoje arriscamos apenas uma colheita por ano”, lamentou.
Próximos passos
A audiência buscou fortalecer o diálogo entre sociedade civil, movimentos sociais e poder público para construção de políticas que garantam o direito humano à água e a dignidade das populações que dependem do Rio São Francisco.
Fonte: Assembleia Legislativa de Sergipe
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