Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreenderam, no último fim de semana, cargas irregulares durante uma operação no Posto Fiscal de Cristinápolis, no sul de Sergipe. A ação ocorreu em parceria com o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE) e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).
Os fiscais concentraram esforços em mercadorias que entravam no estado sem documentação fiscal e em veículos de carga com excesso de peso. Ao todo, 17 caminhões foram pesados pela balança móvel do DER; 13 deles excediam o limite permitido.
Três veículos transportavam produtos sem nota fiscal e foram autuados pela Sefaz. Outros quatro receberam multas por circular sem o manifesto de carga, documento que detalha os itens transportados. No total, impostos e penalidades somaram pouco mais de R$ 42 mil recolhidos aos cofres públicos.
Além da verificação de notas e manifestos, as equipes inspecionaram cargas agrícolas, pecuárias e de produtos tóxicos, conferindo manifestos fiscais e conhecimentos de transporte. O transporte de mercadorias sem documentação, ou com documentação incorreta, é classificado como crime contra a ordem tributária, conforme a Lei 8.137/90.
A Sefaz informou que operações desse tipo buscam coibir a concorrência desleal, garantir a legalidade das transações comerciais e combater a sonegação de impostos em Sergipe.
Fonte: Infonet
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